Dispõe sobre a instituição da Rede Municipal de Proteção e Acolhimento às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência - REPAV.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 18 de outubro de 2024, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município, o imóvel que menciona, localizado no Coió, em área desmembrada da Fazenda Gondilandia, com destinação de uso para fins de exploração de serviços públicos e criação de novos equipamentos.

Exoneração, Agente: Heloisa Maria Freitas da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Lindomar da Silva Soares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: João Paulo Farias Lopes, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Nomeação, Agente: Francisco Lucas Germano Monte, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Araujo Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Nomeação, Agente: Heloisa Maria Freitas da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Manoel Simoes Guedes, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Nomeação, Agente: Edwin Bezerra Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Exoneração, Agente: Debora Rodrigues Rafel Sampaio, Cargo: Conselheira Tutular, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comitê Gestor da Primeira Infância, Secretaria: Secretaria da Educação

Designar, Agente: Maria do Socorro Carneiro Bezerra, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Designar, Agente: Tarcilane Laurentino de Aguiar, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Concessão, Agente: Rosangela de Oliveira Lucio, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Francisco Ari Galdino Rodrigues, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Roberta Maria Leite dos Santos Brito, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Regulamenta, no Município de Baturité/CE, a Lei nº 2326/2024 que trata sobre o cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comitê Gestor , SecretariaBolsa Familia: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Exoneração, Agente: Rafaela Vasconcelos Brandão, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural

Regulamenta, no Município de Baturité/CE, a Lei nº 2326/2024 que trata sobre o cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.

Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Municipio de Baturité/CE, dá outras providências.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

Regulamenta, no Município de Baturité/CE, a Lei nº 2326/2024 que trata sobre o cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Polo Universitário de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil Baturité/Ce, e dá outras providências

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: CMAS , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Exoneração, Agente: Antonio de Padua Costa Lima, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria da Educação