Nomeação, Agente: Daniele Maria Pessoa Lucena, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Souza Batista, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Cleire Cecilia Barbosa Batista, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Antonio Lucas da Silva de Assis, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Antonio Kaua Carneiro Lourenço, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Ana Luiza Torres da Silva, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Luis Alberto da Silva Filho, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos
Nomeação, Agente: Francisco Wanderley Paulo Macario, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos
Designar, Agente: Maria do Socorro Araujo Lima, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco de Assis da Silva Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Nomeação, Agente: Pahola Nathalie Almeida Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Joanileny Gemano Coelho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Educação
Concessão, Agente: Adriangela de Oliveira Cardoso, Cargo: Fisioterapeuta Geral, Secretaria: Secretaria da Saúde
Declara d e Utilidade Pública Municipal a Associação TEACOLHE - FAMÍLIAS INCLUINDO AS DIFERENÇAS, e d á o u t r a s providências.
Outorga o Título d e C i d a d ã o Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de BATURITÉ/CE, para o exercício de 2025, a título de duodécimo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do emprego de substâncias líquidas, voláteis, em pó, ou sob forma de graxa, no Carnaval de Baturité 2025, e adota outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 (Carnaval 2025 e Quarta-feira de Cinzas), na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.
Dispõe sobre a cobrança de espaço público durante o Carnaval de Baturité 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o Carnaval de Baturité 2025, do horário de encerramento dos shows artísticos e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Agência de Fiscalização Municipal de Baturité - AGEFIS, e dá outras providências.
Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Baturité para o Estado do Ceará, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências,
Exoneração, Agente: Roberta Maria Leite dos Santos Brito, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Antonio Italo de Oliveira Costa, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Araujo Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Nomeação, Agente: Ana Caroliny Araújo Queiroz, Cargo: Superintendente, Secretaria: Agência de Fiscalização Municipal
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira para cães de grande porte, no âmbito do Município de Baturité, e dá outras providências.
