Nomeação, Agente: Artur Emilio Ivo de Holanda, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Nomeação, Agente: Cicero Antonio Sousa Bezerra, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: Silvia Bandeira de Oliveira, Cargo: Tesoureiro do Municipio, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: Rafael Mota Reis, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisca Gerlídia Tavares, Cargo: Presidente de Fundação, Secretaria: Fundação da Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Celson Martins Torres Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Nomeação, Agente: Ana Katia Almeida Moreira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Jean Martins dos Santos, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Carlos Diego dos Santos Freitas, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Carlos Henrique dos Angelos Santos, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: Karine Fernandes Alves do Nascimento, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: Hermenegildo Barros Ferreira, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Casa Civil

Nomeação, Agente: Luiz Emanuel Pereira Monteiro, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência do Município de Baturité

Nomeação, Agente: Francisco Lucas Germano Monte, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeira, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Decreta a suspensão imediata de todos os contratos de prestação de serviços e dá outras providências.

Exoneração Coletiva , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Altera a redação do Decreto Municipal n° 89/2021, acerca das regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, aposentados e pensionistas, d o Município de Baturité, para reduzir o limite de parcelas mensais.

Exoneração, Agente: Maria Dailine Silva Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Altera a Lei n° 2.321/ 2024, que altera a s remunerações d o s C a rg o s d e Provimento e m Comissão, constante no Anexo I, d a Lei n° 1.640/ 15 e do Anexo IV, d a Lei n° 1.718/2017 e dá outras providências.

Dispõe d a denominação d e u m logradouro público d e n o s s o Município, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Alaor Cavalcante Mota Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Exoneração, Agente: Maria Carina Oliveira de Abreu, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Exoneração, Agente: Daniele Maria Pessoa Lucena, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Exoneração, Agente: Rikelmy da Silva Lemos, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Exoneração, Agente: Djalma de Araújo Alves, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Exoneração, Agente: Maria Cristiane de Souza Bessa, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Exoneração, Agente: Maria Glaucione Lázaro da Silva, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Luis Arthur Martins de Oliveira, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité