Concessão, Agente: Rosangela de Oliveira Lucio, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Francisco Ari Galdino Rodrigues, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Roberta Maria Leite dos Santos Brito, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Regulamenta, no Município de Baturité/CE, a Lei nº 2326/2024 que trata sobre o cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comitê Gestor , SecretariaBolsa Familia: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Exoneração, Agente: Rafaela Vasconcelos Brandão, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural

Regulamenta, no Município de Baturité/CE, a Lei nº 2326/2024 que trata sobre o cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.

Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Municipio de Baturité/CE, dá outras providências.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

Regulamenta, no Município de Baturité/CE, a Lei nº 2326/2024 que trata sobre o cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do Polo Universitário de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil Baturité/Ce, e dá outras providências

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: CMAS , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Exoneração, Agente: Antonio de Padua Costa Lima, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Francisco Fabio Lima da Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Desligamento, Agente: Maria Neuma Soares de Brito Souza, Cargo: Agente Social - Monitor de Artes, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: CMAS , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Nomeação, Agente: Debora Rodrigues Rafel Sampaio, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Nomeação, Agente: Cira Maria Lima Oliveira, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria da Educação

Outorga o Título de Mestre da Cultura, d o s S a b e r e s e F a z e r e s d a s C u l t u r a s Populares à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Mestre da Cultura, d o s S a b e r e s e F a z e r e s d a s C u l t u r a s Populares à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 16 de agosto de 2024, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

Exoneração, Agente: Alice Maria Pereira da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Carla Milena de Souza Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: CMAS , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Posterga o feriado de 09 de agosto de 2024 na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.