Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2532 registros

Portaria: 0170/2024 08/10/2024

Concessão, Agente: Rosangela de Oliveira Lucio, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0158/2024 27/09/2024

Exoneração, Agente: Francisco Ari Galdino Rodrigues, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0159/2024 27/09/2024

Nomeação, Agente: Roberta Maria Leite dos Santos Brito, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

DECRETO: 026/2024 17/09/2024

Regulamenta, no Município de Baturité/CE, a Lei nº 2326/2024 que trata sobre o cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 0156/2024 16/09/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comitê Gestor , SecretariaBolsa Familia: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Portaria: 0157/2024 16/09/2024

Exoneração, Agente: Rafaela Vasconcelos Brandão, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural

DECRETO: 024/2024 16/09/2024

Regulamenta, no Município de Baturité/CE, a Lei nº 2326/2024 que trata sobre o cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.

DECRETO: 025/2024 16/09/2024

Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Municipio de Baturité/CE, dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2340/2024 13/09/2024

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2341/2024 13/09/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.

DECRETO: 023/2024 09/09/2024

Regulamenta, no Município de Baturité/CE, a Lei nº 2326/2024 que trata sobre o cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento da Gratificação por Desempenho na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2339/2024 05/09/2024

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2338/2024 02/09/2024

Dispõe sobre a criação do Polo Universitário de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil Baturité/Ce, e dá outras providências

Portaria: 0149/2024 21/08/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: CMAS , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Portaria: 0152/2024 21/08/2024

Exoneração, Agente: Antonio de Padua Costa Lima, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0153/2024 21/08/2024

Nomeação, Agente: Francisco Fabio Lima da Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0154/2024 21/08/2024

Desligamento, Agente: Maria Neuma Soares de Brito Souza, Cargo: Agente Social - Monitor de Artes, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Portaria: 0155/2024 21/08/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: CMAS , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Portaria: 0150/2024 21/08/2024

Nomeação, Agente: Debora Rodrigues Rafel Sampaio, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Portaria: 0151/2024 21/08/2024

Nomeação, Agente: Cira Maria Lima Oliveira, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria da Educação

LEI MUNICIPAL: 2335/2024 13/08/2024

Outorga o Título de Mestre da Cultura, d o s S a b e r e s e F a z e r e s d a s C u l t u r a s Populares à personalidade que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2336/2024 13/08/2024

Outorga o Título de Mestre da Cultura, d o s S a b e r e s e F a z e r e s d a s C u l t u r a s Populares à personalidade que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2337/2024 13/08/2024

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

DECRETO: 022/2024 13/08/2024

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 16 de agosto de 2024, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

Portaria: 0148/2024 10/08/2024

Exoneração, Agente: Alice Maria Pereira da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

LEI MUNICIPAL: 2333/2024 05/08/2024

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2334/2024 05/08/2024

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Portaria: 0146/2024 30/07/2024

Exoneração, Agente: Carla Milena de Souza Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0147/2024 30/07/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: CMAS , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

DECRETO: 019/2024 30/07/2024

Posterga o feriado de 09 de agosto de 2024 na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

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