Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2532 registros

LEI MUNICIPAL: 2310/2024 03/06/2024

Outorga o Título de Mestre da Cultura, dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.

Portaria: 0104/2024 31/05/2024

Exoneração, Agente: Franscisco Jailson Fernandes da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete da Primeira Dama

Portaria: 0105/2024 31/05/2024

Nomeação, Agente: Antonio Dionas Alexandre da Costa, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete da Primeira Dama

Portaria: 0103/2024 25/05/2024

Desligamento, Agente: Maria Evelma Mahalhaes Salvador, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação

LEI MUNICIPAL: 2309/2024 22/05/2024

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amiga do Peito do Maciço de Baturité, e dá outras providências".

Portaria: 0100/2024 21/05/2024

Exoneração, Agente: Vinicios Rocha de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0101/2024 21/05/2024

Nomeação, Agente: Heloisa Maria Freitas da Silva, Cargo: Secretário Escolar (a), Secretaria: Secretaria da Educação

DECRETO: 016/2024 17/05/2024

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 31 de maio de 2024, na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 017/2024 17/05/2024

Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o SÃO JOÃO DE BATURITÉ 2024, do horário de encerramento dos shows artísticos e dá outras providências.”

DECRETO: 018/2024 17/05/2024

Dispõe sobre a cobrança de espaço público para o SÃO JOÃO DE BATURITÉ 2024, e dá outras providências.

Portaria: 097/2024 16/05/2024

Nomeação, Agente: Alaor Cavalcante Mota Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Portaria: 098/2024 16/05/2024

Nomeação, Agente: Ana Luiza Peixoto Santos, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 099/2024 16/05/2024

Nomeação, Agente: Francisco Evandro Nogueira do Nascimento, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura

LEI MUNICIPAL: 2306/2024 14/05/2024

Outorga o Título de Mestre da Cultura, dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2307/2024 14/05/2024

Outorga o Título de Mestre da Cultura, dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2308/2024 14/05/2024

Outorga o Título de Mestre da Cultura, dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2304/2024 10/05/2024

Dispõe sobre a extinção e dissolução da sociedade de economia mista CBO - COMPANHIA BRASILEIRA DE OBRAS, SERVICOS MUNICIPAIS E INOVAÇÃO, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2305/2024 10/05/2024

Dispõe sobre a extinção e dissolução da sociedade de economia mista COMPANHIA DE MANEJO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CMTR, e dá outras providências.

DECRETO: 015/2024 10/05/2024

Regulamenta a Lei Municipal n° 2.300, de 05 de abril de 2024, que dispõe sobre a instalação de placas de identificação dos logradouros públicos e a exploração de espaços publicitários, e dá outras providências.

Portaria: 091/2024 07/05/2024

Desligamento, Agente: Maria Valnice Lima Pinhas, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 092/2024 07/05/2024

Nomeação, Agente: Maria Ivete Mendes Matoso, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 093/2024 07/05/2024

Nomeação, Agente: Maria Rainara Costa Soares Castro, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 095/2024 07/05/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Membros do CMDM , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Portaria: 094/2024 07/05/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Membros do CONSEA, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Portaria: 096/2024 07/05/2024

Nomeação, Agente: Jose Ferrer Pires Mendes, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Saúde

LEI MUNICIPAL: 2303/2024 30/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 020/2024 30/04/2024

“Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante as festividades em alusão a Emancipação Política de Baturité - 2024, do horário de encerramento dos shows artísticos e dá outras providências.”

Portaria: 088/2024 26/04/2024

Designar, Agente: Antonio Sérgio Bezerra dos Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Segurança e Defesa Patrimonial Patrimonial

Portaria: 089/2024 26/04/2024

DESLIGAMENTO, Agente: CELIA MARIA MENDES SILVA, Cargo: PROFESSOR(A), Secretaria: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Portaria: 090/2024 26/04/2024

Nomeação, Agente: Cristiano Alves de Sousa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Educação

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