Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2761 registros

Portaria: 055/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Alice Rebekka Falcao Raquel Guedes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Portaria: 054/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Adelino Arruda Dias Lima, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 053/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Raulino da Silva Filho, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 052/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Ednaldo da Silva Gondim, Cargo: Diretor de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 051/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Clebio Moreira Soares, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 001/2025 15/01/2025

Determinação, Agente: Portaria Coletiva Interna, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Portaria: 050/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Ghretiane Dutra Torres, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 049/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Nathan Saldanha da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Portaria: 048/2025 14/01/2025

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 047/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Fatima Maria Alves da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 046/2025 14/01/2025

Designar, Agente: Antonio Sérgio Bezerra dos Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Segurança e Defesa Patrimonial Patrimonial

Portaria: 045/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer

Portaria: 044/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Gilberto Regueira Alves Laranjeiras, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 043/2025 14/01/2025

Exoneração, Agente: Maria Auxiliadora Bessa Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO: 008/2025 14/01/2025

Dispõe sobre Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 007/2025 14/01/2025

Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de BATURITE/CE, r e f e r e n t e a o m ê s d e janeiro de 2025, a título de duodécimo, e dá outras providências.

DECRETO: 006/2025 14/01/2025

Qualifica como Organizações Sociais na área da saúde, no Município de Baturité/ce, a Associação d e P r o t e ç ã o e Assistência a M a t e Infância, C N P J n . 07.609.365/0001-67, na forma que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 005/2025 14/01/2025

"Dispõe sobre a Constituição de Comissão para Avaliação Especializada visando à deflagração de Concurso Público no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências"

Portaria: 042/2025 13/01/2025

Designar, Agente: Levi Nascimento Eufrasio, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 041/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Samuel Goncalves Furtado, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 040/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Edwin Bezerra Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Portaria: 039/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Levi Nascimento Eufrasio, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 038/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Danilo Jardeson Torres de Oliveira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 037/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Luth Ferreira de Sousa Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Casa Civil

Portaria: 036/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Ghretiane Dutra Torres, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 035/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Luziane da Silva Freitas, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Ouvidoria Municipal

Portaria: 034/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Davis Jales Leite, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 033/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Carneiro Bezerra, Cargo: Diretora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 032/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Ferrer Pires Mendes, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 031/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Franscisco Felipe Amâncio Ferreira, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

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