Nomeação, Agente: Francisca Gerlídia Tavares, Cargo: Presidente de Fundação, Secretaria: Fundação da Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Rafael Mota Reis, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Silvia Bandeira de Oliveira, Cargo: Tesoureiro do Municipio, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: Cicero Antonio Sousa Bezerra, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: Artur Emilio Ivo de Holanda, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Nomeação, Agente: Antonio Tiago Viana Silva, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Nomeação, Agente: Cleudiberto Dantas da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural

Nomeação, Agente: Raimundo Roberto Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovações Inovações

Nomeação, Agente: Antonio Sérgio Bezerra dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Segurança e Defesa Patrimonial Patrimonial

Nomeação, Agente: Vanda Anselmo Braga dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Nomeação, Agente: Wallyson Sávio da Silva Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer

Designar, Agente: Karoline Cunha do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Karoline Cunha do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: Willison Vieira de Mesquita, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Maria Auxiliadora Bessa Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Jefferson da Silva Gondim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Casa Civil

Nomeação, Agente: Joao de Paula Barros Filho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Decreta a suspensão imediata de todos os contratos de prestação de serviços e dá outras providências.

Exoneração Coletiva , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Altera a redação do Decreto Municipal n° 89/2021, acerca das regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, aposentados e pensionistas, d o Município de Baturité, para reduzir o limite de parcelas mensais.

Exoneração, Agente: Maria Dailine Silva Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Altera a Lei n° 2.321/ 2024, que altera a s remunerações d o s C a rg o s d e Provimento e m Comissão, constante no Anexo I, d a Lei n° 1.640/ 15 e do Anexo IV, d a Lei n° 1.718/2017 e dá outras providências.

Dispõe d a denominação d e u m logradouro público d e n o s s o Município, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Eridalto Batista Martins, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Exoneração, Agente: Adriana Sefora de Andrade Araujo, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Exoneração, Agente: Alana Gomes Batista, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Exoneração, Agente: Francisca Erica Pereira Santos, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Daniele Maria Pessoa Lucena, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Exoneração, Agente: Antonio Lucas da Silva de Assis, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Antonio Kaua Carneiro Lourenço, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação