Outorga o Título de Mestre da Cultura, dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Franscisco Jailson Fernandes da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete da Primeira Dama

Nomeação, Agente: Antonio Dionas Alexandre da Costa, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete da Primeira Dama

Desligamento, Agente: Maria Evelma Mahalhaes Salvador, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação

"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amiga do Peito do Maciço de Baturité, e dá outras providências".

Exoneração, Agente: Vinicios Rocha de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Heloisa Maria Freitas da Silva, Cargo: Secretário Escolar (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 31 de maio de 2024, na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o SÃO JOÃO DE BATURITÉ 2024, do horário de encerramento dos shows artísticos e dá outras providências.”

Dispõe sobre a cobrança de espaço público para o SÃO JOÃO DE BATURITÉ 2024, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Alaor Cavalcante Mota Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Nomeação, Agente: Ana Luiza Peixoto Santos, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Francisco Evandro Nogueira do Nascimento, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura

Outorga o Título de Mestre da Cultura, dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Mestre da Cultura, dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Mestre da Cultura, dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção e dissolução da sociedade de economia mista CBO - COMPANHIA BRASILEIRA DE OBRAS, SERVICOS MUNICIPAIS E INOVAÇÃO, e dá outras providências.

Dispõe sobre a extinção e dissolução da sociedade de economia mista COMPANHIA DE MANEJO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CMTR, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal n° 2.300, de 05 de abril de 2024, que dispõe sobre a instalação de placas de identificação dos logradouros públicos e a exploração de espaços publicitários, e dá outras providências.

Desligamento, Agente: Maria Valnice Lima Pinhas, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Maria Ivete Mendes Matoso, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Maria Rainara Costa Soares Castro, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Membros do CMDM , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Membros do CONSEA, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Nomeação, Agente: Jose Ferrer Pires Mendes, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Saúde

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante as festividades em alusão a Emancipação Política de Baturité - 2024, do horário de encerramento dos shows artísticos e dá outras providências.”

Designar, Agente: Antonio Sérgio Bezerra dos Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Segurança e Defesa Patrimonial Patrimonial

DESLIGAMENTO, Agente: CELIA MARIA MENDES SILVA, Cargo: PROFESSOR(A), Secretaria: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Nomeação, Agente: Cristiano Alves de Sousa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Educação