Exoneração, Agente: Glaucineide Felicio da Silva Pereira, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

DISPOE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DO NOSSO MUNICIPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DO NOSSO MUNICIPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DO NOSSO MUNICIPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PUBLICO DE NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DO NOSSO MUNICIPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município, o imóvel que menciona, localizado em Jucá dos Vilas, com destinação de uso para fins de exploração d e serviços públicos e criação de novos equipamentos.

Desligamento, Agente: Francisca Eloneida Ferreira dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Excluir, Agente: Graca de Fatima Ferreira Machado, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Desligamento, Agente: Neusa Maria Pereira Maciel, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: REPAV , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, NA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA - REPAV.

REGULAMENTA O LANÇAMENTO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA TITULO DE METRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta ponto facultativo do dia 18 de março de 2024 na Administração pública Municipal, feriado o dia 19 de março de 2024 (Feriado de São José), e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Francisco Ramon dos Santos, Cargo: Tesoureiro do Municipio, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Exoneração, Agente: Joao Pedro Eduardo da Fonseca, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Exoneração, Agente: Josenias Rodrigues da Silva Júnior, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Marta Alves Fernandes Ferreira, Cargo: Secretário Escolar (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Francisca Antonia de Lima Serafim, Cargo: Secretário Escolar (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Karla Livya de Oliveira Nunes, Cargo: Secretário Escolar (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Maria Iderlene Queiroz dos Anjos, Cargo: Secretário Escolar (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Afonso Celso Gadelha Guerra, Cargo: Secretário Escolar (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Designar, Agente: Lindomar da Silva Soares, Cargo: Responsável Pela Movimentação Financeira, Secretaria: Secretaria da Educação

Dispõe sobre a utilização de Processos Eletrônicos mediante assinatura digital junto ao Município.

"Declara de Utilidade Pública Municipal a ACMB - Associação de Aret, Cultura e Cidadania do Maciço de Baturité, e dá outras providências".

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação

Regulamenta o lançamento e recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2024 no Município de Baturité e dá outras providências