Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2532 registros

Portaria: 0133/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Francisca Erica Pereira Santos, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0134/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Antonia Mayla Lima da Silva, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0135/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Raniely Barbosa dos Santos, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0136/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Francisco Jonas de Castro Nascimento, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0137/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0138/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Antonio Lucas da Silva de Assis, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0139/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: MEMBROS DO CMDCA , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Portaria: 0140/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: MEMBROS DO CMAS , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

LEI MUNICIPAL: 2318/2024 25/06/2024

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PERTECENTE AO MUNICIPIO DE BATURITÉ, PARA O ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2317/2024 25/06/2024

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICIPIO DE BATURITE/CEARA.

LEI MUNICIPAL: 2315/2024 11/06/2024

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BNDES, e dá outras providências.

Portaria: 0106/2024 10/06/2024

Desligamento, Agente: Marilene Silva Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Portaria: 0107/2024 10/06/2024

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0108/2024 10/06/2024

Designar, Agente: Geilson Oliveira dos Santos, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Fundação da Cultura e Turismo

Portaria: 0112/2024 10/06/2024

NOMEAÇÃO, Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR, Secretaria: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

Portaria: 0113/2024 10/06/2024

Designar, Agente: Heloisa Maria Freitas da Silva, Cargo: Responsável Pela Movimentação Financeira, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0109/2024 10/06/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0110/2024 10/06/2024

Exoneração, Agente: Joao Paulo Silva de Freitas, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0111/2024 10/06/2024

Nomeação, Agente: Antonio Kaua Carneiro Lourenço, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0115/2024 10/06/2024

Nomeação, Agente: Paulo Jean Francelino de Paula Barros, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 0114/2024 10/06/2024

Exoneração, Agente: Antonio Wesley Barros Raulino, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura

LEI COMPLEMENTAR: 012/2024 07/06/2024

Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana (ReUrb) no Município de Baturité, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2313/2024 05/06/2024

Dispõe sobre a celebração de Termo de Cooperação entre o Município de Baturité/CE e o Governo do Estado do Ceará, representado pela Secretaria da Proteção Animal – SEPA/CE.

LEI MUNICIPAL: 2314/2024 05/06/2024

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2327/2024 05/06/2024

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2328/2024 05/06/2024

Outorga o Título de Cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 2329/2024 05/06/2024

Outorga o Título de Cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2330/2024 05/06/2024

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nosso município.

LEI MUNICIPAL: 2312/2024 04/06/2024

Outorga o Título de Mestre da Cultura, dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2311/2024 03/06/2024

Outorga o Título de Mestre da Cultura, dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.

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