Nomeação, Agente: Liduina Alves de Freitas Gomes, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Gabriel Silva de Lima, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Maria Glaucione Lázaro da Silva, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: John Fitzgerald Kennedy Mesquita Castelo Branco Moreira, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Ouvidoria Municipal

DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS LOGRADOUROS E TOTENS INFORMATIVOS NO MUNICIPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA CARGOS DE ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA E PARLAMENTAR E NOVAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CAMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Lindomar da Silva Soares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Erisleide Rufino de Souza, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Exoneração, Agente: Sérgio Vaz de Mesquita Júnior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura

Exoneração, Agente: Francisco Deusivan Silva dos Santos, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Exoneração, Agente: Hermenegildo Barros Ferreira, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Casa Civil

Exoneração, Agente: Manoel Simoes Guedes, Cargo: Diretor(a) de Admnistração Governamental, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Nomeação, Agente: Emanuelly de Castro Guedes, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Casa Civil

Regulamenta progressão por antiguidade aos docentes efetivos da rede pública municipal de ensino de Baturité, na forma da lei n° 1.534/2012.

Nomeação, Agente: Liana de Sousa Lopes, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Glaucineide Felicio da Silva Pereira, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

DISPOE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DO NOSSO MUNICIPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DO NOSSO MUNICIPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DO NOSSO MUNICIPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PUBLICO DE NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DO NOSSO MUNICIPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município, o imóvel que menciona, localizado em Jucá dos Vilas, com destinação de uso para fins de exploração d e serviços públicos e criação de novos equipamentos.

Desligamento, Agente: Francisca Eloneida Ferreira dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Excluir, Agente: Graca de Fatima Ferreira Machado, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Desligamento, Agente: Neusa Maria Pereira Maciel, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: REPAV , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024, NA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.