Nomeação, Agente: Patricia Camurça de Freitas, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete da Primeira Dama

Nomeação, Agente: Bruno Hadley Vasconcelos Rufino, Cargo: Coordenador, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Autoriza a Câmara Municipal de Baturité/ CE, a a s s o c i a r - s e e contribuir mensalmente para a União d o s Ve r e a d o r e s e C â m a r a s d o C e a r á - UVC, e dá outras providências.

Estabelece o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, v o l t a d o à reforçar a economia local, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização do salário- mínimo no âmbito do Município de Baturité, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Inovação e Sustentabilidade Tecnológica (InovaFácil), e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Raimundo Roberto Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Ciência, Tecnologia, Inovações e Empreendedorismo

Nomeação, Agente: Vanda Anselmo Braga dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Exoneração, Agente: Hermenegildo Barros Ferreira, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Casa Civil

Nomeação, Agente: Vagne Nogueira Nascimento, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Nomeação, Agente: Lindomar da Silva Soares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Maria Cleidiana Maceno Lima Menezes, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Maria Auxiliadora Bessa Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Nomeação, Agente: Wallyson Sávio da Silva Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Cleudiberto Dantas da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Cria o Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento d a s Atividades Jurídicas (FUNDAJ) e disciplina s o b r e h o n o r á r i o s a d v o c a t í c i o s d e s u c u m b ê n c i a d a s causas em que forem parte o Município, s u a s autarquias e fundações; e dá outras providências.

Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe s o b r e o reajuste d o s profissionais do magistério na rede pública de ensino, no âmbito do Município de Baturité, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Diego Jonath da Silva Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Operações e Inteligência

Nomeação, Agente: Geilson Oliveira dos Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Celson Martins Torres Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Artur Emilio Ivo de Holanda, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Nomeação, Agente: Antonio Tiago Viana Silva, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Nomeação, Agente: Carlos Henrique dos Angelos Santos, Cargo: Diretor de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Dispõe sobre delegação de competência p a r a a formalização d a doação de imóvel pertencente ao Município de Baturité ao Estado do Ceará.

Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral da Câmara Municipal de Baturité-CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adequação do salário b a s e e / o u vencimento d o s Servidores da Câmara Municipal de Baturité, ao salário mínimo em vigor no país, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Rômulo Warnyer Lima Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria da Segurança e Defesa Patrimonial Patrimonial

Nomeação, Agente: Ana Luiza Peixoto Santos, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria da Educação

Designar, Agente: Silvana Soares de Souza, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da Saúde