Dispõe sobre a cobrança de espaço público nos festejos da Padroeira do Município - Nossa Senhora da Palma e os Festejos relativos a comemorações alusivas a emancipação política do Município de Baturité e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de imóvel à Universidade Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira (Unilab), e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Lucya Roberta Vieira Rocha Gomes, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: CMDI , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado do Ceará para a construção do Hospital Regional do Maciço de Baturité, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação Unidade Básica de Atenção Primária à Saúde da Manga Açudinho que passa a ser intitulado "UNIDADE BÁSICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE FRANCISCA FERREIRA DA SILVA RAFAEL" edá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Praça da Estação Ferroviária que passa a ser intitulada "Praça da Estação Ferroviária Luiz Pereira dos Santos - Luiz Leiteiro" e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Brinquedopraça do Candeia Boa Vista que passa a ser intitulada "Brinquedopraça Ana Carla Alves da Silva" e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Hospital Municipal de Baturité que passará a ser intitulado "Hospital Municipal Prefeito Clóvis Amora Vasconcelos Filho - Clovim" e dá outras providências.

Regulamenta, no municipio de Baturité/CE, a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento de Gratificação através do Incentivo do Componente Qualidade na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre a equiparação salarial e readequação de carga horária dos servidores com vínculo efetivo com o Município de Baturité, e dá outras providências.

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Municipio de Baturité para os servidores públicos ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e técnicos nas respectivas áreas, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Raimunda Rosiane Felicio de Souza Cardos, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: Fabio Bezerra Cardosso Junior, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: Sara Karoline Ferreira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Exoneração, Agente: Lucas Pereira Lima, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Exoneração, Agente: Afonso Celso Gadelha Guerra, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Exoneração, Agente: Marta Emilia de Oliveira Nobre, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Jonh Wesley de Oliveira Monteiro, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Karla Ingredy Alves Jardim, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Exoneração, Agente: Jose Edson Goncalves da Silva, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Exoneração, Agente: Ana Paula de Sousa Freitas, Cargo: Agente Social - Monitor Brinquedista, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Nomeação, Agente: Francisco Valderi Alves de Souza, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Determinação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Daniele Maria Pessoa Lucena, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Franscisco de Assis Bonifácio de Sousa, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Exoneração, Agente: Francisco Ricardo Pereira de Souza Filho, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Membro dos CMDM , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: MEMBROS DO CONSEA, Secretaria: Gabinete do Prefeito