Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2532 registros

DECRETO: 021/2024 30/07/2024

Dispõe sobre a cobrança de espaço público nos festejos da Padroeira do Município - Nossa Senhora da Palma e os Festejos relativos a comemorações alusivas a emancipação política do Município de Baturité e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2332/2024 25/07/2024

Dispõe sobre a doação de imóvel à Universidade Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira (Unilab), e dá outras providências.

Portaria: 0143/2024 22/07/2024

Nomeação, Agente: Lucya Roberta Vieira Rocha Gomes, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Portaria: 0144/2024 22/07/2024

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Portaria: 0145/2024 22/07/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: CMDI , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

LEI MUNICIPAL: 2331/2024 19/07/2024

Dispõe sobre a doação de imóvel ao Estado do Ceará para a construção do Hospital Regional do Maciço de Baturité, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2322/2024 05/07/2024

Dispõe sobre a denominação Unidade Básica de Atenção Primária à Saúde da Manga Açudinho que passa a ser intitulado "UNIDADE BÁSICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE FRANCISCA FERREIRA DA SILVA RAFAEL" edá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2323/2024 05/07/2024

Dispõe sobre a denominação da Praça da Estação Ferroviária que passa a ser intitulada "Praça da Estação Ferroviária Luiz Pereira dos Santos - Luiz Leiteiro" e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2324/2024 05/07/2024

Dispõe sobre a denominação da Brinquedopraça do Candeia Boa Vista que passa a ser intitulada "Brinquedopraça Ana Carla Alves da Silva" e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2325/2024 05/07/2024

Dispõe sobre a denominação do Hospital Municipal de Baturité que passará a ser intitulado "Hospital Municipal Prefeito Clóvis Amora Vasconcelos Filho - Clovim" e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2326/2024 05/07/2024

Regulamenta, no municipio de Baturité/CE, a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o Pagamento de Gratificação através do Incentivo do Componente Qualidade na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2319/2024 03/07/2024

Dispõe sobre a equiparação salarial e readequação de carga horária dos servidores com vínculo efetivo com o Município de Baturité, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2320/2024 03/07/2024

Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Municipio de Baturité para os servidores públicos ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e técnicos nas respectivas áreas, e dá outras providências.

Portaria: 0116/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Raimunda Rosiane Felicio de Souza Cardos, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 0117/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Fabio Bezerra Cardosso Junior, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 0118/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Sara Karoline Ferreira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0119/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Lucas Pereira Lima, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0120/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Afonso Celso Gadelha Guerra, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 0121/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Marta Emilia de Oliveira Nobre, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 0122/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Jonh Wesley de Oliveira Monteiro, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0124/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Karla Ingredy Alves Jardim, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 0125/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Jose Edson Goncalves da Silva, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Portaria: 0126/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Ana Paula de Sousa Freitas, Cargo: Agente Social - Monitor Brinquedista, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Portaria: 0127/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Francisco Valderi Alves de Souza, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Portaria: 0123/2024 01/07/2024

Determinação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0130/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Daniele Maria Pessoa Lucena, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 0129/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Franscisco de Assis Bonifácio de Sousa, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0128/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Francisco Ricardo Pereira de Souza Filho, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Portaria: 0131/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Membro dos CMDM , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0132/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: MEMBROS DO CONSEA, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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