Exoneração, Agente: Maria Glaucione Lázaro da Silva, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Gabriel Silva de Lima, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Cleire Cecilia Barbosa Batista, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Exoneração, Agente: Maria Carina Oliveira de Abreu, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Exoneração, Agente: Maria Cristiane de Souza Bessa, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Exoneração, Agente: Luis Arthur Martins de Oliveira, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Exoneração, Agente: Carlos Eduardo Souza Batista, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Exoneração, Agente: Francisco Jhonata Monteiro Melo, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Exoneração, Agente: Michael Jordan Lourenço Jacinto, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Exoneração, Agente: Djalma de Araújo Alves, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Exoneração, Agente: Rikelmy da Silva Lemos, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Exoneração, Agente: Francisco Deybson Ferreira Ramos, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Exoneração, Agente: Matheus Lee Navarro Andrade da Silva, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Exoneração, Agente: Antonia Claudia Alves Freitas, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Exoneração, Agente: Ana Luiza Torres da Silva, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Exoneração, Agente: Lauriana Augusta Ferreira Aires, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Exoneração, Agente: Marcia Lima de Freitas, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Exoneração, Agente: Katiana da Silva Vasconcelos, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Exoneração, Agente: Alaor Cavalcante Mota Filho, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Dispõe sobre Recesso Funcional de final de ano na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.
Exoneração, Agente: Tárcio Jose Lima de Castro, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Revogar Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Institui a Política Municipal de Educação Integral para a Rede Municipal de Ensino de Baturité e dá outras providências.
Dispõe da denominação de um logradouro público de nosso Município, e dá outras providências.
Dispõe da denominação de um logradouro público de nosso Município, e dá outras providências.
Dispõe da denominação de um logradouro público de nosso Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Avaliação PNAB , Secretaria: Fundação da Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Marcos Antonio Dantas Pontes, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação