Outorga o Título de Mestre dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Mestre dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Excluir, Agente: Maria Aurenice de Castro, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Francisca Regina Alves de Souza, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

"Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante o Carnaval de Baturité 2024, do horário de encerramento dos shows artísticos e dá outras providências."

Decreta ponto facultativo o expediente nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024 (Carnaval 2024), n a Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

Dispõe sobre a proibição do emprego de substâncias líquidas, voláteis, em pó, ou sob forma de graxa, no Carnaval de Baturité - 2024, e adota outras providências.

Dispõe sobre a cobrança de espaço público durante o Carnaval de Baturité 2024, e dá outras providencias.

Fixa o valor do duodécimo da Câmara Municipal, para o exercício de financeiro de 2024, na forma que indica, e adota outras providências.

Dispõe sobre a adequação do salário base e/ou vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Baturité ao salário mínimo em vigor no país, e dá outras providências.

Desligamento, Agente: Francisca Rosalba Gomes da Silveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Saúde

NOMEAÇÃO, Agente: LUTH FERREIRA DE SOUSA SILVA, Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Secretaria: CASA CIVIL

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Exoneração, Agente: Sayonara Moura de Oliveira Cidade, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Francisco Jefferson da Silva Gondim, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete da Primeira Dama

Exoneração, Agente: Carlos Diego dos Santos Freitas, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Nomeação, Agente: Francisco Jefferson da Silva Gondim, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Casa Civil

Nomeação, Agente: Carlos Diego dos Santos Freitas, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Auxiliadora Bessa Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Hermenegildo Barros Ferreira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Nomeação, Agente: Hermenegildo Barros Ferreira, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Casa Civil

Exoneração, Agente: Paulo Jean Francelino de Paula Barros, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Antonio Wesley Barros Raulino, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura

Decreta LUTO OFICIAL de 3 (três) dias no Município de Baturité/Ce em memória das vítimas de um grave acidente ocorrido hoje, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Neilton Eduardo de Lima Dantas, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Exoneração, Agente: Antonio Reginaldo de Oliveira Lima, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Exoneração, Agente: Francisco Albenio Gomes da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Exoneração, Agente: Paulo Henrique da Silva Costa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer

Nomeação, Agente: Maria Cleidiana Maceno Lima Menezes, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer