Exoneração, Agente: Paula Barros de Araujo, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Nomeação, Agente: Lucas Pereira Lima, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria Rosilene Ferreira Estevão, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

EXONERAÇÃO, Agente: VICTOR MATHEUS SEVERO ALVES, Cargo: CHEFE DE DIVISÃO, Secretaria: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Nomeação, Agente: Mardson Bruno Gomes do Nascimento, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Katiana da Silva Vasconcelos, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Nomeação, Agente: Lauriana Augusta Ferreira Aires, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Nomeação, Agente: Ana Luiza Torres da Silva, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Nomeação, Agente: Raniely Barbosa dos Santos, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Nomeação, Agente: Maria Rosilene Ferreira Estevão, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Nomeação, Agente: Antonia Claudia Alves Freitas, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Nomeação, Agente: Francisca Regina Alves de Souza, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Nomeação, Agente: Joao Paulo Silva de Freitas, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Exoneração e Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural

Nomeação, Agente: Francisco Ricardo Pereira de Souza Filho, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Nomeação, Agente: Francisco Deusivan Silva dos Santos, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Nomeação, Agente: Matheus Lee Navarro Andrade da Silva, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Nomeação, Agente: Joao Pedro Eduardo da Fonseca, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Nomeação, Agente: Tárcio Jose Lima de Castro, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Nomeação, Agente: Francisco Jonas de Castro Nascimento, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Nomeação, Agente: Marcia Lima de Freitas, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Piade sempoedcontaduade Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.

Piade sempoedcontaduade Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Baturité/CE.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Dispõe sobre a instituição da rede Municipal de Proteção e Acolhimento às Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência - REPAV.

Altera as alíquotas da Contribuição de Iluminação Pública do Município de Baturité/CE, e ?á outras providências.