Dispõe sobre Ponto Facutativo nos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Baturité de natureza previdências, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.185 de 08 de dezembro de 2022, que Regulamenta o Serviço de Iluminação Pública do Município de Baturité/CE, e dá outras providências.
Estabelece medidas obrigatórias de redução de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
Desligamento da servidora Luzia Martins Taveira Soares do cargo de MERENDEIRA lotada na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Promove a readequação da gestão escolar da rede pública de ensino no Município de Baturité/CE, nos termos da Lei Municipal n. 2.164, de 8 de setembro de 2022, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel à Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Ceará - OAB/CE.
Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Muncípio, e dá outras providências.
Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Município, e dá outras providências.
Nomeação do Sr. Edwin Bezerra Oliveira, para o cargo de Assessor Especial para Assuntos Federativos, na Casa Civil.
Nomeação do Sr. João Antonio André Rigoni para o cargo de Secretário, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Nomeação do Sr. Alaor Cavalcante Mota Filho para o cargo de Assessor Especial Financeiro, da Casa Civil
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança e Alimentar (CONSEA) e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança e Alimentar (SONSEA) e dá outras providências.
Exoneração do Sr. Luiz Emanuel Pereira Monteiro do cargo de Diretor Patrimonial / DNS-2 do Fundo de Previdência de Baturité.
Nomeação do Sr. Luiz Emanuel Pereira Moonteiro para o cargo de Gestor do Fundo de Previdência.
Substituição do Gestor do Fundo de Previdência de Baturité, foi acatada através dos atos administrativos de exoneração Portaria n° 041/2023 do Sr. Francisco Felipe Amâncio Ferreira e Portaria de nomeação n° 043/2023, do Sr. Luiz Emanuel Pereira Monteiro.
Exoneração do Sr. Rafael Mota Reis do cargo de Coordenador Especial do Gabinete do Prefeito.
Nomeação da Sra. Gessica Oliveira dos Santos Bezerra para o cargo de Assessora Técnica da Secretaria da Educação.
Nomeação da Sra. Francisca Ranniely Alves Martins para o cargo de Assessora Técnica na Secretaria da Educação.
Nomeia os membros do Poder Público e Sociedade Civil Organizada para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), e dá outras providências.
Nomeia o Sr. José Danilo Tomas Filho ao cargo de Assessor Técnico da Secretaria da Educação.
Convoca a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN.
