Declara de utilidade pública municipal a "AFAB - Associação das Famílias Atípicas de Baturité" e da outras providências.

Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - 2023

Altera o Decreto no 27/2022 que cria e nomeia membros para constituir o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência do Município de Baturité, estabelece sua regulamentação, e dá outras providências.

Convocação a 4ª Conferência Municipal de Cultura - CMC

Exoneração, Agente: Maria Solange Gomes Moreira, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Paixao Catunda, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria da Educação

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 13 de Outubro de 2023, na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Concede isenção da Contribuição de Iluminação Pública do Município de Baturité/CE, e dá outras providências.

Autoriza a concessão de isenções de Contribuição de Iluminação Pública Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre Autorização de Cessão de Direito Real de uso gratuito de Bem Público Municipal, conforme especifica, e dá outras providências.

Exoneração ao Sr.Antonio Tiago Viana Silva

Designar, Agente: Erisleide Rufino de Souza, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité

Desligamento, Agente: Maria Heloina da Silva, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria da Educação

Altera dispositivos da Lei n°2.239, de 09 de AGOSTO de 2023, que Promove a readequação da gestão escolar da rede pública de ensino no Município de Baturité/CE, nos termos da Lei Municipal n. 2164, de 8 de Setembro de 2022, e dá outras providências.

Altera a Lei n°2.231, de 14 de Junho de 2023, que dispõe sobre autorização para celebração de convênio com os municípios que indica, e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ALO - ASSOCIAÇÃO DE LUTAS OCARA "E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Sindicato dos Empregados do comércio do Maciço de Baturité/Ce.

Dispõe sobre Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Liana de Sousa Lopes, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança e Alimentar (CONSEA) e dá outras previdências.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Exoneração do Sr. Fábio Tavares Mota, do cargo de Secretário de Administração, Finanças e Planejamento na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.

Designação do Sr. Cicero Antonio Sousa Bezerra para o cargo de Secretário de Administração, Finanças e Planejamento da Secretaria da Administração, Finanças e Planejamento.

Estabelce o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, voltado à retomada da economia local, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 08 de setembro de 2023, na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimnetar e Nutricional (SISAN) a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Aimentar e Nutricional - CAISAN Baturité.

Nomeação da Sra. Maryssol Torres Gadelha para o cargo de Coordenadora de Licenciamento na AMAB.

Exoneração do Sr. José Danilo Tomas Filho do cargo de Assessor Técnico 2 na Secretaria de Educação.