Fixa o valor do duodécimo da Câmara Municipal, para o exercício de financeiro de 2023, na forma que indica, e adota outras providências.
Concede reajuste para reposição salarial de servidores efetivos cuja remuneração seja acima de um salário mínimo, e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Baturité/CE, o Incentivo por Desempenho Individual Variável, a ser concedido aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde, com recursos advindos do Programa de Desempenho da Saúde Bucal da Atenção Primária na Atenção Primária à Saúde - APS, instituído pela Portaria GM/MS No 960, de 17 de julho De 2023, na forma que especifica e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal 1.049 de 31 de janeiro de 1997 e institui nova lei referente a criação do Conselho Municipal de Educação de Baturité.
Outorga o Título de Cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública municipal a "AFAB - Associação das Famílias Atípicas de Baturité" e da outras providências.
Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - 2023
Altera o Decreto no 27/2022 que cria e nomeia membros para constituir o Comitê de Investimentos do Fundo de Previdência do Município de Baturité, estabelece sua regulamentação, e dá outras providências.
Convocação a 4ª Conferência Municipal de Cultura - CMC
Exoneração, Agente: Maria Solange Gomes Moreira, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Maria do Socorro Paixao Catunda, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria da Educação
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 13 de Outubro de 2023, na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Concede isenção da Contribuição de Iluminação Pública do Município de Baturité/CE, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de isenções de Contribuição de Iluminação Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização de Cessão de Direito Real de uso gratuito de Bem Público Municipal, conforme especifica, e dá outras providências.
Exoneração ao Sr.Antonio Tiago Viana Silva
Designar, Agente: Erisleide Rufino de Souza, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité
Desligamento, Agente: Maria Heloina da Silva, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria da Educação
Altera dispositivos da Lei n°2.239, de 09 de AGOSTO de 2023, que Promove a readequação da gestão escolar da rede pública de ensino no Município de Baturité/CE, nos termos da Lei Municipal n. 2164, de 8 de Setembro de 2022, e dá outras providências.
Altera a Lei n°2.231, de 14 de Junho de 2023, que dispõe sobre autorização para celebração de convênio com os municípios que indica, e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ALO - ASSOCIAÇÃO DE LUTAS OCARA "E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao Sindicato dos Empregados do comércio do Maciço de Baturité/Ce.
Dispõe sobre Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Liana de Sousa Lopes, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança e Alimentar (CONSEA) e dá outras previdências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
