Dispõe sobre margem consignável dos servidores públicos ativos, aposentados, pensionistas, empregados públicos e Agentes Políticos do Poder Municipal d e providências.
Outorga o Titulo de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre margem consignável dos servidores públicos ativos, aposentados, pensionistas, empregados públicos e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal de Baturité, e dá outras providências.
Dispõe sobre criação da Comissão Permanente de Avaliação para o devido descarte e incineração de Documentos do Arquivo Municipal de Baturité, e dá providências.
Dispõe sobre aposentadoria por idade e tempo de contribuição de servidoria pública Municipal, e dá outras provincias
Outorga o Título de cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Equipe dos Pregões, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
NOMEAÇÃO, Agente: MARIA ROSINEIDE DE ANDRADE ABREU, Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Secretaria: CASA CIVIL
Decreta LUTO OFICIAL de 3 (três) dias no Município de Baturité/Ce em virtude do falecimento do Médico e Ex-Prefeito Dr. Ivo, e dá outras providências.
CONCESSÃO, Agente: HILANA ROCHA FURTADO COSTA, Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
EXONERAÇÃO, Agente: GERMANO BRITO DE SOUSA, Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Secretaria: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXONERAÇÃO, Agente: THEMIS MARIA DE ARAÚJO COSTA, Cargo: CHEFE DE DIVISÃO, Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO, Agente: ADRIANA SEFORA DE ANDRADE ARAUJO, Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Secretaria: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: JARI, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: CMAS , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Nomeação, Agente: Alice Maria Pereira da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: CMDCA, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Exoneração, Agente: Franscisco Felipe Amâncio Ferreira, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência do Município de Baturité
Nomeação, Agente: Luiz Emanuel Pereira Monteiro, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência do Município de Baturité
Nomeação, Agente: Franscisco Felipe Amâncio Ferreira, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Rosangela Sá Facó, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité
Nomeação, Agente: Artur Emilio Ivo de Holanda, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité
Concessão, Agente: Gabrielle Ferreira Uchoa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Exoneração, Agente: Levi Nascimento Eufrasio, Cargo: Procuradora, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Exoneração, Agente: Mayara Nayanne Reis Silva, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Levi Nascimento Eufrasio, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 06 de abril de 2023, na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominacão dos cargos em comissão do Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura organizacional, a distribuição e a denominação dos cargos em comissão da Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.
