REGULAMENTA O LANÇAMENTO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TITULO DE METRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo do dia 18 de março de 2024 na Administração pública Municipal, feriado o dia 19 de março de 2024 (Feriado de São José), e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Afonso Celso Gadelha Guerra, Cargo: Secretário Escolar (a), Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Maria Iderlene Queiroz dos Anjos, Cargo: Secretário Escolar (a), Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Karla Livya de Oliveira Nunes, Cargo: Secretário Escolar (a), Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Francisca Antonia de Lima Serafim, Cargo: Secretário Escolar (a), Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Marta Alves Fernandes Ferreira, Cargo: Secretário Escolar (a), Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Josenias Rodrigues da Silva Júnior, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Joao Pedro Eduardo da Fonseca, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Exoneração, Agente: Francisco Ramon dos Santos, Cargo: Tesoureiro do Municipio, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Designar, Agente: Lindomar da Silva Soares, Cargo: Responsável Pela Movimentação Financeira, Secretaria: Secretaria da Educação
"Declara de Utilidade Pública Municipal a ACMB - Associação de Aret, Cultura e Cidadania do Maciço de Baturité, e dá outras providências".
Dispõe sobre a utilização de Processos Eletrônicos mediante assinatura digital junto ao Município.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação
Regulamenta o lançamento e recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU do exercício de 2024 no Município de Baturité e dá outras providências
Outorga Titulo de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências
Outorga Titulo de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências
Outorga Titulo de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências
Outorga Titulo de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências
Declara de utilidade Pública a ADJ - Associação Evangelica Discípulos de Jesus, e dá outras providências.
Concessão, Agente: Paula Matos de Freitas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Cleire Cecilia Barbosa Batista, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Nomeação, Agente: Maria Carina Oliveira de Abreu, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Nomeação, Agente: Maria Cristiane de Souza Bessa, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Nomeação, Agente: Antonia Mayla Lima da Silva, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Nomeação, Agente: Luis Arthur Martins de Oliveira, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Souza Batista, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
Nomeação, Agente: Francisco Jhonata Monteiro Melo, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité
