ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Edwin Bezerra Oliveira, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Casa Civil
Subdelegar, Agente: Joao de Paula Barros Filho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Lucivany Ferreira de Castro, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Regina Claudia Medeiros dos Santos, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Educação
Concessão, Agente: Maria de Nazare Freire dos Anjos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Francisco Marinaldo de Menezes Filho, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Francisco Marinaldo de Menezes Filho, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Antonia Claudeneide Reis Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Antonio Claudio Ricardo Maia, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Proteção À Cidadania e Defesa Social
Exoneração, Agente: Jeyssiele Ribeiro da Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Baturité
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdência do Município de Baturité
Nomeação, Agente: Liana de Sousa Lopes, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Adriangela de Oliveira Cardoso, Cargo: Fisioterapeuta Geral, Secretaria: Secretaria da Saúde
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE BATURITÉ (PMPIB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a concessão de Quinquênio aos servidores públicos da Administração Pública Direta, Autarquia e Fundacional do Poder Executivo do Município de Baturité, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAK, A DISTRIBUIÇÃO E A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2206, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação das ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Município de Baturité/ Ceará de que trata a Lei Municipal n° 2.187, de 21 de dezembro de 2022.
Dispõe sobre o ato de criação da Escola Municipal de Tempo Integral Jorge Gomes de Figueiredo, e dá outras providências.
Dispõe sobre o ato de criação da Escola Municipal d e Tempo Integral Betel, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da 8a Conferência Municipal de Saúde de Baturité CMS do Município de Baturité, e dá outras providências.
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Francisco Eric da Silva Moraes, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Subdelegar, Agente: Joao de Paula Barros Filho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designar, Agente: Cicero Antonio Sousa Bezerra, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: CACS/FUNDEB , Secretaria: Secretaria da Educação
Concessão, Agente: Alane Leonardo Peixoto, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito
