Nomeação, Agente: Lauriana Augusta Ferreira Aires, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Nomeação, Agente: Ana Luiza Torres da Silva, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Nomeação, Agente: Raniely Barbosa dos Santos, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Nomeação, Agente: Maria Rosilene Ferreira Estevão, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Nomeação, Agente: Antonia Claudia Alves Freitas, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Nomeação, Agente: Francisca Regina Alves de Souza, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Nomeação, Agente: Joao Paulo Silva de Freitas, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Exoneração e Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Rural Rural

Nomeação, Agente: Francisco Ricardo Pereira de Souza Filho, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Nomeação, Agente: Francisco Deusivan Silva dos Santos, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Nomeação, Agente: Matheus Lee Navarro Andrade da Silva, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Nomeação, Agente: Joao Pedro Eduardo da Fonseca, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Nomeação, Agente: Tárcio Jose Lima de Castro, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Nomeação, Agente: Francisco Jonas de Castro Nascimento, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Nomeação, Agente: Marcia Lima de Freitas, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Piade sempoedcontaduade Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.

Piade sempoedcontaduade Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Baturité/CE.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Dispõe sobre a instituição da rede Municipal de Proteção e Acolhimento às Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência - REPAV.

Altera as alíquotas da Contribuição de Iluminação Pública do Município de Baturité/CE, e ?á outras providências.

Dispõe da denominação de um logradouro público de nosso Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estatuto da Banda de Música Municipal de Baturité Maestro Permínio Plínio Pinto., e dá outras providências.

Dispõe sobre Recesso Funcional de final de ano na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.

NOMEAÇÃO, Agente: JOÃO PAULO FARIAS LOPES, Cargo: SECRETÁRIO(A), Secretaria: CASA CIVIL

Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde da Mucuna Acudinho que passa a ser intitulada "UNIDADE ED ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE LUIS BREMAR DE SOUSA", e dá outras providências.

Autoriza a ampliação definitiva da jornada de trabalho dos professores de educação básica e d á outras providências.

Regula o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Baturité, e dá outras providências.

Outorga o Titulo de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre oprograma municipal de desenvolvimento econômico, a política de incentivos fiscais e econômicos destinada ao desenvolvimento do setor comercial, industrial, turístico, tecnológico e de prestação de serviços, edá outras providências.