DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a proibição da venda e de utilização de bebidas em garrafas de vidro, copos de vidros durante as festividades em alusão a Emancipação Política de Baturité - 2024, do horário de encerramento dos shows artísticos e dá outras providências.”

Designar, Agente: Antonio Sérgio Bezerra dos Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Segurança e Defesa Patrimonial Patrimonial

DESLIGAMENTO, Agente: CELIA MARIA MENDES SILVA, Cargo: PROFESSOR(A), Secretaria: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Nomeação, Agente: Cristiano Alves de Sousa, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Marcia Maria Lopes Porto, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Exoneração, Agente: Antonio Pedro Lopes de Oliveira, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Segurança e Defesa Patrimonial Patrimonial

Exoneração, Agente: Emmanuel Jefferson Kennedy Castelo Branco Moreira, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Ouvidoria Municipal

Nomeação, Agente: Vinicios Rocha de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Nicole Torres Costa da Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer

Nomeação, Agente: Neilton Eduardo de Lima Dantas, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Nomeação, Agente: João Bosco Lopes da Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Casa Civil

Nomeação, Agente: Antonio Tiago Viana Silva, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Nomeação, Agente: Willison Vieira de Mesquita, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura

Nomeação, Agente: Cid Kleiim Cavalcante Ricardo, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Liduina Alves de Freitas Gomes, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Gabriel Silva de Lima, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Maria Glaucione Lázaro da Silva, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: John Fitzgerald Kennedy Mesquita Castelo Branco Moreira, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Ouvidoria Municipal

DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS LOGRADOUROS E TOTENS INFORMATIVOS NO MUNICIPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA CARGOS DE ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA E PARLAMENTAR E NOVAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CAMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Lindomar da Silva Soares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Erisleide Rufino de Souza, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Exoneração, Agente: Sérgio Vaz de Mesquita Júnior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura

Exoneração, Agente: Francisco Deusivan Silva dos Santos, Cargo: Orientador(a) de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Exoneração, Agente: Hermenegildo Barros Ferreira, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Casa Civil

Exoneração, Agente: Manoel Simoes Guedes, Cargo: Diretor(a) de Admnistração Governamental, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité