Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nosso município.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNÍCIPIO.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Luziane da Silva Freitas, Cargo: Diretora, Secretaria: Ouvidoria Municipal

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento

Designar, Agente: Wanderson Souza Marques, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Wanderson Souza Marques, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Silvana Soares de Souza, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Silvana Soares de Souza, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Suely Candido dos Santos, Cargo: Assessor, Secretaria: Casa Civil

Nomeação, Agente: Josenilda Viana da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria da Educação

"Altera Lei n° 2.319, de 03 de julho de 2024 que dispõe sobre a equiparação salarial e readequação de carga h o r á r i a d o s s e r v i d o r e s com vínculo efetivo com o Municipio de Baturité, e dá outras providências".

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nosso município.

Outorga o Título d e Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de Educação Básica.

Regulamenta l a n ç a m e n t o e recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU do exercício de 2025 no Município de Baturité, e dá outras providências.

Prorroga o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (REFIS-2025), e dá outras providencias.

Dispõe sobre a aplicação do recurso do Componente Qualidade da parcela única, previsto na metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Financiamento da Atenção Primária à Saúde, disciplinando o repasse aos profissionais de saúde."

Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que trata da Consolidação da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Maria Eliziana Duarte de Castro, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: João Alves de Moraes Júnior, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Raul Lustosa Bittencourt de Araújo, Cargo: Coordenador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Pahola Nathalie Almeida Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Joanileny Gemano Coelho Castro, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Terezinha de Jesus Martins Lima, Cargo: Diretora, Secretaria: Agência de Fiscalização Municipal

Nomeação, Agente: Antonio Watila dos Santos Silveira, Cargo: Diretor(a) de Classificação, Secretaria: Agência de Fiscalização Municipal