Dispõe sobre a criação da Agência de Fiscalização Municipal de Baturité - AGEFIS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público d e n o s s o município.

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público d e n o s s o município.

Outorga o Título d e C i d a d ã o Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Estabelece o primeiro domingo de julho como Dia Municipal de Devoção a Irmã Clemência, a ser incluído no calendário oficial do Município.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira para cães de grande porte, no âmbito do Município de Baturité, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de um logradouro público d e n o s s o município.

Concessão, Agente: Antonio Jose da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Marcio Jose Silveira Raulino, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Concessão, Agente: Roberto Belarmino Camurca Torres, Cargo: Monitor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Concessão, Agente: Roberta Karine da Silva, Cargo: Guia Turistico, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Concessão, Agente: Denise da Silva Souto, Cargo: Agente Social - Monitor de Orientação Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Nomeação, Agente: Antônio Lúcio da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Maryssol Torres Gadelha, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Nomeação, Agente: Sara Karoline Ferreira, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Nomeação, Agente: Liana de Sousa Lopes, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Fabiola Fernandes Barbosa Bessa, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Excluir, Agente: Jean Gardel Cardoso de Oliveira, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde

Excluir, Agente: Antonia Rozineide Ferreira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Concessão, Agente: Lucia de Fatima Bernaldo Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Carla Milena Martins Furtado, Cargo: Digitador, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Maria Leidiane de Castro Gomes, Cargo: Guia Turistico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Clemilson Barreto da Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Antonio Marcos de Oliveira Luz, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité Baturité

Concessão, Agente: Andreia Cavalcante Nogueira, Cargo: Guia Turistico, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Concessão, Agente: Ana Alice Pereira Soares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Concessão, Agente: Francisca Andrea de Paula Cavalcante, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria da Educação

Concessão, Agente: Madalena Alves Viana, Cargo: Agente Social , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Concessão, Agente: Paula Matos de Freitas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação