Autoriza a Cessão do Servidor que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão do Servidor que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão do Servidor que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão do Servidor que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão do Servidor que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão do Servidor que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão do Servidor que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão do Servidor que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão do Servidor que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão da Servidora que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão da Servidora que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão da Servidora que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão da Servidora que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão da Servidora que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão da Servidora que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão da Servidora que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão da Servidora que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão da Servidora que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

Autoriza a Cessão da Servidora que indica para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 d e abril de 2021, Lei n ° 2.233, de 1 9 de junho d e 2023, que Promove a modernização d a estrutura administrativa e organizacional d o Poder Executivo Municipal e Lei n ° 2.354, d e 2 2 de janeiro d e 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional d o Poder Executivo Municipal e Lei n ° 2.391, de 07 de maio d e 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, d e 2 2 de janeiro d e 2025,

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 d e abril de 2021, Lei n ° 2.233, de 1 9 de junho d e 2023, que Promove a modernização d a estrutura administrativa e organizacional d o Poder Executivo Municipal e Lei n ° 2.354, d e 2 2 de janeiro d e 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional d o Poder Executivo Municipal e Lei n ° 2.391, de 07 de maio d e 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, d e 2 2 de janeiro d e 2025,

eia os membros do Comitê Intersetorial Gestor da Primeira Infância - CGPI e dá outras providências.

Nomeia os membros da Comissão Intersetorial Municipal do Sistema Municipal Socioeducativo e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei n° 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025,

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei n° 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025,

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei n° 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025.

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 d e abril de 2021, Lei n ° 2.233, de 1 9 de junho d e 2023, que Promove a modernização d a estrutura administrativa e organizacional d o Poder Executivo Municipal e Lei n ° 2.354, d e 2 2 de janeiro d e 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional d o Poder Executivo Municipal e Lei n ° 2.391, de 07 de maio d e 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, d e 2 2 de janeiro d e 2025,

Nomeia Comissão Especial para proceder a indicação de bens móveis inserviveis, d e propriedade do município de Baturité, objetivando posterior alienação a t r a v é s de licitação, na modalidade de leilão público e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito