AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À COMPANHIA DE INFRAESTRUTURA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, HABILITADA NO CHAMAMENTO PÚBLICO DE N. 005/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE CRITÉRIOS E PARÂMETROS URBANÍSTICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO BASE E/OU VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ AO SALÁRIO MINÍMO EM VIGOR NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - CÓDIGO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a criação de Rúbrica Orçamentária para alocar recursos advindos de todas as atividades relacionadas à Cultura do Café e das atividades do Centro do café, inclusive os serviços de captação de recursos a serem revertidos em favor do Centro de Referência do Café e Serviços de Gerenciamento de Atividades Técnica, Administrativa, Operacional e Financeira do Centro do Café, bem como realização de feiras e eventos de interesse social e cultural do Município e dá outras providências".
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar as Ações e Serviços de Saneamento Básico em localidades rurais ou de pequeno porte do Municipio de Baturité/Ceará para o Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Metropolitana e suas Associações filiadas, e dá outras providências.
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.852 DE 14 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, CE, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.096/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TROFÉU PALMA DE OURO À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TROFÉU PALMA DE OURO À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TROFÉU PALMA DE OURO À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAS O IMÓVEL NA LOCALIDADE CONJUNTO NOVA ESPERANÇA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES NOS TERMOS DO PROGRAMA "MINHA CASA PRA VALER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O TROFÉU PALMA DE OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA HABITACIONAL "MINHA CASA PRA VALER", ATRAVÉS DE PARCERIA COM ENTIDADES PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.082/21 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO E O PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS E ESTÁVEIS, QUANDO AO PEDIDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL (REFIS-2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO DE NOSSA COMUNA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, MEDIANTE TERMO DE DOAÇÃO, À SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR UNIDOS DO CURIÓ, O DIREITO DE USO DO IMÓVEL DA FINALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ATRAVÉS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
