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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
OUTORGA O TÍTULO DE CADADÃO BATURITEENSEE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1160 DE 24 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À EMPRESA PÚBLICA BATURITÉE ATIVOS S/A.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1954 DE 10 DE FEVEREIRO 2021, QUE REGULAMENTA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E CRIA A AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURA PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.952, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2021, PARA CRIAR A SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS DEVOTOS DA IRMÃ CLEMÊNCIA - ADIC DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSNONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ELIMINAÇÃO DE CÃES E GATOS PELOS ÓRGÃOS DE CONTROLE DE ZOONOSES, CANIS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS OFICIAIS COGÊNERES, SALVO AS DISPOSIÇÕES ESPECÍFICAS QUE PERMITAM A EUTANÁSIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO CONJUNTO MARIA JOSÉ VIANA QUE PASSA A SER INTITULADA "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DORILENE GALDINO PAIVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA A MEDALHA COMENDADOR ANANIAS ARRUDA, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE ÍNDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSA COMUNA.
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