DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029
DISPÕE SOBRE A PRESERVÇÃO DO PATRIMÔNIO DE BATURITÉ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Baturité destinado à implantação de um Polo para cultivo, treinamento, lazer e ações sociais da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Município de Baturité/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nosso município.
Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nosso município.
Outorga o Título de Cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a criação oficial e delimitação dos distritos de Choró, Jucá dos Jesuítas, Açudinho, Oiticica, Jordão, Evaristo, Correntes, Jesuitas, Uirapuru, Candeia Boa Vi s t a e Candeia São Sebastião, no Município de Baturité/ CE, e d á o u t r a s providências.
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração d a Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências."
Dispõe sobre a extinção do cargo de Telefonista n o Baturité/ CE, municipio de e d á outras providências.
Institui a premiação por mérito aos docentes, coordenadores pedagógicos e diretores das escolas da rede pública municipal de Baturité que alcançarem ou superarem as metas estabelecidas pelo S i s t e m a P e r m a n e n t e d e Av a l i a ç ã o da Educação Básica do Ceará - SPAECE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal da Educação do Municipio de Baturité-CE, e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança na denominação de uma Escola do Nosso Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a mudança na denominação de uma Escola do Nosso Município, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINÇÃO DE UMA ESCOLA DO NOSSO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outorga o Título d e Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.
Outorga o Titulo de Cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nosso município.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNÍCIPIO.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
"Altera Lei n° 2.319, de 03 de julho de 2024 que dispõe sobre a equiparação salarial e readequação de carga h o r á r i a d o s s e r v i d o r e s com vínculo efetivo com o Municipio de Baturité, e dá outras providências".
Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nosso município.
Outorga o Título d e Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Prorroga o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (REFIS-2025), e dá outras providencias.
Dispõe sobre a aplicação do recurso do Componente Qualidade da parcela única, previsto na metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Financiamento da Atenção Primária à Saúde, disciplinando o repasse aos profissionais de saúde."
