Outorga o Título de Mestre dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Mestre dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação do salário base e/ou vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Baturité ao salário mínimo em vigor no país, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto da Banda de Música Municipal de Baturité Maestro Permínio Plínio Pinto., e dá outras providências.
Dispõe da denominação de um logradouro público de nosso Município, e dá outras providências.
Altera as alíquotas da Contribuição de Iluminação Pública do Município de Baturité/CE, e ?á outras providências.
Autoriza a ampliação definitiva da jornada de trabalho dos professores de educação básica e d á outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saúde da Mucuna Acudinho que passa a ser intitulada "UNIDADE ED ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE LUIS BREMAR DE SOUSA", e dá outras providências.
Outorga o Titulo de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre oprograma municipal de desenvolvimento econômico, a política de incentivos fiscais e econômicos destinada ao desenvolvimento do setor comercial, industrial, turístico, tecnológico e de prestação de serviços, edá outras providências.
Regula o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas como direitos sociais dos Vereadores integrantes da Câmara Municipal de Baturité, e dá outras providências.
Concede reajuste para reposição salarial de servidores efetivos cuja remuneração seja acima de um salário mínimo, e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga Titulo de Cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Titulo de Cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Plano Criança Decenal dos Picias ad Baturité/CE (PMDCA), e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024.
Institui no âmbito do Município de Baturité/CE, o Incentivo por Desempenho Individual Variável, a ser concedido aos profissionais da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde, com recursos advindos do Programa de Desempenho da Saúde Bucal da Atenção Primária na Atenção Primária à Saúde - APS, instituído pela Portaria GM/MS No 960, de 17 de julho De 2023, na forma que especifica e dá outras providências.
Concede reajuste para reposição salarial de servidores efetivos cuja remuneração seja acima de um salário mínimo, e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal 1.049 de 31 de janeiro de 1997 e institui nova lei referente a criação do Conselho Municipal de Educação de Baturité.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública municipal a "AFAB - Associação das Famílias Atípicas de Baturité" e da outras providências.
Concede isenção da Contribuição de Iluminação Pública do Município de Baturité/CE, e dá outras providências.
Autoriza a concessão de isenções de Contribuição de Iluminação Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização de Cessão de Direito Real de uso gratuito de Bem Público Municipal, conforme especifica, e dá outras providências.
Altera a Lei n°2.231, de 14 de Junho de 2023, que dispõe sobre autorização para celebração de convênio com os municípios que indica, e dá outras providências.
