Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 796 registros

LEI MUNICIPAL: 2307/2024 14/05/2024

14/05/2024

Outorga o Título de Mestre da Cultura, dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2306/2024 14/05/2024

14/05/2024

Outorga o Título de Mestre da Cultura, dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2305/2024 10/05/2024

10/05/2024

Dispõe sobre a extinção e dissolução da sociedade de economia mista COMPANHIA DE MANEJO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CMTR, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2304/2024 10/05/2024

10/05/2024

Dispõe sobre a extinção e dissolução da sociedade de economia mista CBO - COMPANHIA BRASILEIRA DE OBRAS, SERVICOS MUNICIPAIS E INOVAÇÃO, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2303/2024 30/04/2024

30/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2302/2024 17/04/2024

17/04/2024

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2301/2024 05/04/2024

05/04/2024

CRIA CARGOS DE ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA E PARLAMENTAR E NOVAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS, NO ÂMBITO DA ESTRUTURA DA CAMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2300/2024 05/04/2024

05/04/2024

DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOS LOGRADOUROS E TOTENS INFORMATIVOS NO MUNICIPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2299/2024 05/04/2024

05/04/2024

OUTORGA TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 2298/2024 01/04/2024

01/04/2024

DISPOE DA DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PUBLICO DE NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2297/2024 01/04/2024

01/04/2024

DISPOE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DO NOSSO MUNICIPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2296/2024 01/04/2024

01/04/2024

DISPOE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DO NOSSO MUNICIPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2295/2024 01/04/2024

01/04/2024

DISPOE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DO NOSSO MUNICIPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2294/2024 01/04/2024

01/04/2024

DISPOE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA DO NOSSO MUNICIPIO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2293/2024 15/03/2024

15/03/2024

OUTORGA TITULO DE METRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES À PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2290/2024 04/03/2024

04/03/2024

"Declara de Utilidade Pública Municipal a ACMB - Associação de Aret, Cultura e Cidadania do Maciço de Baturité, e dá outras providências".

LEI MUNICIPAL: 2289/2024 04/03/2024

04/03/2024

Dispõe sobre a utilização de Processos Eletrônicos mediante assinatura digital junto ao Município.

LEI MUNICIPAL: 2288/2024 23/02/2024

23/02/2024

Outorga Titulo de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 2287/2024 23/02/2024

23/02/2024

Outorga Titulo de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 2286/2024 23/02/2024

23/02/2024

Outorga Titulo de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 2285/2024 23/02/2024

23/02/2024

Outorga Titulo de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 2284/2024 21/02/2024

21/02/2024

Declara de utilidade Pública a ADJ - Associação Evangelica Discípulos de Jesus, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2283/2024 19/02/2024

19/02/2024

Dispõe sobre o reajuste dos profissionais do magistério inativos, no âmbito do Município de Baturité, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2282/2024 19/02/2024

19/02/2024

Dispõe sobre o reajuste dos profissionais do magistério na rede pública de ensino, no âmbito do Município de Baturité, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2281/2024 01/02/2024

01/02/2024

Outorga o Título de Mestre dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2280/2024 01/02/2024

01/02/2024

Outorga o Título de Mestre dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2279/2024 01/02/2024

01/02/2024

Outorga o Título de Mestre dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2278/2024 01/02/2024

01/02/2024

Outorga o Título de Mestre dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2277/2024 01/02/2024

01/02/2024

Outorga o Título de Mestre dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares à personalidade que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2276/2024 01/02/2024

01/02/2024

Outorga o título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito