Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do salário- mínimo no âmbito do Município de Baturité, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providência
Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nosso municipio.
Institui o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação destas entidades e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Plano Baturité Sustentável, plano municipal integrado de desenvolvimento sustentável e proteção do patrimônio natural do Maciço de Baturité, e dá outras providências.
Institui as "semanas municipais de segurança n o trânsito", anualmente, n o município de BATURITÉ/CE, e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nosso município.
Cria a Política Municipal para garantia, proteção e ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), institui e inclui no calendário oficial do Município de Baturité, o Dia Municipal de Conscientização do Autismo, estabelece regras da emissão e utilização da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), estabelece o atendimento prioritário das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), determina vaga prioritária para as Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da outras providências
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidada Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidada Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito, a personalidade que indica, e dá outras providências.
Outorga o Troféu Palma de Ouro à personalidade que indica, e dá outras providências.
Outorga o Troféu Palma de Ouro à personalidade que indica, e dá outras providências.
Outorga o Troféu Palma de Ouro à personalidade que indica, e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidada Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidada Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidada Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidada Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Concede reajuste para reposição salarial de servidores efetivos cuja remuneração seja acima de um salário mínimo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Regularização Onerosa de Edificações e Usos no Município d e Baturité/ CE, e d á outras providências.
participar do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ/CE ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios Consorciados, dá outras providencias.
