Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Baturité para a Empresa POLO NORDESTE INCORPORADORA LTDA, conforme Procedimento Administrativo nº 14/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO, e dá outras providências.
Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Baturité para a Empresa AFAGU SERVIÇOS LTDA, conforme Procedimento Administrativo nº 14/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO, e dá outras providências.
Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Baturité para a Empresa SE EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, conforme Procedimento Administrativo nº 14/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO, e dá outras providências.
Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Baturité para a Empresa Hitelpa Técnicas e Instalações, conforme Procedimento Administrativo nº 14/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei n ° 2.391, d e 0 7 de maio de 2025 que trata da Consolidação da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação do salário base e/ ou vencimento dos Servidores da Câmara Municipal de Baturité, ao salário mínimo em vigor n o país, e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do salário- mínimo no âmbito do Município de Baturité, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providência
Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nosso municipio.
Institui o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação destas entidades e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Plano Baturité Sustentável, plano municipal integrado de desenvolvimento sustentável e proteção do patrimônio natural do Maciço de Baturité, e dá outras providências.
Institui as "semanas municipais de segurança n o trânsito", anualmente, n o município de BATURITÉ/CE, e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadã Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de um logradouro público de nosso município.
Cria a Política Municipal para garantia, proteção e ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), institui e inclui no calendário oficial do Município de Baturité, o Dia Municipal de Conscientização do Autismo, estabelece regras da emissão e utilização da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), estabelece o atendimento prioritário das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), determina vaga prioritária para as Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e da outras providências
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outorga o Título de Cidadão Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidada Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidada Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito, a personalidade que indica, e dá outras providências.
Outorga o Troféu Palma de Ouro à personalidade que indica, e dá outras providências.
Outorga o Troféu Palma de Ouro à personalidade que indica, e dá outras providências.
Outorga o Troféu Palma de Ouro à personalidade que indica, e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidada Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
