DIPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BATURITEENSE Á PERSONALIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.
Dispõe sobre a denominação de um logradouro público d e n o s s o município.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.
Dispõe sobre a denominação de um logradouro público d e n o s s o município.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMONÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO DE NOSSO MUNICÍPIO.
Altera dispositivos da Lei n.º 1.954 de 10 de Fevereiro de 2021 que foram incluídos pela Lei n.° 2.155 de 21 de julho 2022 que dispõe sobre a AMAB, o l i c e n c i a m e n t o a m b i e n t a l e d á o u t r a s providências."
Dispõe sobre autorização do Chefe do P o d e r Executivo e Legislativo a conceder 01 (um) dia de folga ao servidor público municipal efetivo na data de seu aniversário, sem prejuizo dos seus vencimentos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do cargo de Ordenador Geral de Despesas da Câmara Municipal de Baturité, e dá outras providências
Declara d e Utilidade Pública Municipal a Associação TEACOLHE - FAMÍLIAS INCLUINDO AS DIFERENÇAS, e d á o u t r a s providências.
Outorga o Título d e C i d a d ã o Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Agência de Fiscalização Municipal de Baturité - AGEFIS, e dá outras providências.
Autoriza a doação de um terreno pertencente ao Município de Baturité para o Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira para cães de grande porte, no âmbito do Município de Baturité, e dá outras providências.
Estabelece o primeiro domingo de julho como Dia Municipal de Devoção a Irmã Clemência, a ser incluído no calendário oficial do Município.
Outorga o Título d e C i d a d ã o Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de um logradouro público d e n o s s o município.
Dispõe sobre a denominação de um logradouro público d e n o s s o município.
Dispõe sobre a denominação de um logradouro público d e n o s s o município.
Autoriza a Câmara Municipal de Baturité/ CE, a a s s o c i a r - s e e contribuir mensalmente para a União d o s Ve r e a d o r e s e C â m a r a s d o C e a r á - UVC, e dá outras providências.
Estabelece o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, v o l t a d o à reforçar a economia local, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do salário- mínimo no âmbito do Município de Baturité, Estado do Ceará, e dá outras providências.
