EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL
30-01-2024Torna público que a Prefeitura Municipal de Baturité requereu à Superintendência Municipal Do Meio Ambiente De Baturi [...]
11-09-2023Nomeação, Agente: Maria Luzinete de Sousa, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Vagne Nogueira Nascimento, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
Nomeação, Agente: Patricia Camurça de Freitas, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Altera dispositivos da Lei n.º 1.954 de 10 de Fevereiro de 2021 que foram incluídos pela Lei n.° 2.155 de 21 de julho 2022 que dispõe sobre a AMAB, o l i c e n c i a m [...]
Dispõe sobre autorização do Chefe do P o d e r Executivo e Legislativo a conceder 01 (um) dia de folga ao servidor público municipal efetivo na data de seu aniversári [...]
Dispõe sobre a criação do cargo de Ordenador Geral de Despesas da Câmara Municipal de Baturité, e dá outras providências
CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BATURITÉ/CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
Estabelece horário de funcionamento diário dos órgãos/entidades do Sistema Administrativo Municipal, e adota outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 02 de MAIO de 2025, na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.