Os interessados podem se inscrever no período de 09 de março a 02 de abril.
A Secretaria de Cultura e Turismo de Baturité informa que estão abertas as inscrições para o Primeiro Edital das Artes 01/2026 da Política Nacional Aldir Blanc Ciclo II
Garanta sua inscrição dentro do prazo e aproveite essa oportunidade de ingressar no mercado de trabalho com aprendizado e acompanhamento profissional.
Os interessados podem se inscrever no período de 09 de março a 02 de abril.
10-03-2026 Vem aí o TCEduc Municipal 2026 em Baturité! Uma oportunidade imperdível para qualificar a gestão pública e fortalecer o controle social.
10-03-2026 A Secretaria de Cultura e Turismo de Baturité informa que estão abertas as inscrições para o Primeiro Edital das Artes 01/2026 da Política Nacional Aldir Blanc Ciclo II
04-03-2026
O CAPS está de endereço novo para melhor acolher você! Seguimos cuidando da saúde mental com mais conforto e acessibilidade. Procure nossa equipe!
26-02-2026 Garanta sua inscrição dentro do prazo e aproveite essa oportunidade de ingressar no mercado de trabalho com aprendizado e acompanhamento profissional.
26-02-2026O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1. [...]
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1. [...]
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1. [...]
Dispõe sobre assegurar a implementação do piso salarial nacional do magistério público da educação básica, aos professores temporários, contratados, com base na L [...]
Dispõe sobre o reajuste dos profissionais do magistério na rede pública de ensino, no âmbito do Município de Baturité, e dá outras providências.
DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE
Decreta feriado religioso o dia 19 de março de 2026 e Ponto facultativo o dia 20 de março de 2026, no Município de Baturité, e dá outras providências.
Regulamenta a Instituição da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-E) de padrão nacional, para fins da Lei Complementar Federal nº 214, de 16 de janeiro de 2025, n [...]
Regulamenta o lançamento e recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU do exercício de 2026 no Município de Baturité, e dá outras providências.
