Exoneração, Agente: Maria Dailine Silva Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Exoneração, Agente: Eridalto Batista Martins, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Exoneração, Agente: Adriana Sefora de Andrade Araujo, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Altera a Lei n° 2.321/ 2024, que altera a s remunerações d o s C a rg o s d e Provimento e m Comissão, constante no Anexo I, d a Lei n° 1.640/ 15 e do Anexo IV, d a L [...]
Dispõe d a denominação d e u m logradouro público d e n o s s o Município, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Educação Integral para a Rede Municipal de Ensino de Baturité e dá outras providências.
Altera a redação do Decreto Municipal n° 89/2021, acerca das regras para as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, aposentados e pens [...]
Dispõe sobre Recesso Funcional de final de ano na Administração Pública Municipal, e adota outras providências.
Dispõe sobre Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.
