Candidatos ganham nova oportunidade para realizar inscrição no certame municipal
Vem aí o TCEduc Municipal 2026 em Baturité! Uma oportunidade imperdível para qualificar a gestão pública e fortalecer o controle social.
Os interessados podem se inscrever no período de 09 de março a 02 de abril.
Incentivo às Artes e Manifestações Culturais Juninas
30-04-2026 Candidatos ganham nova oportunidade para realizar inscrição no certame municipal
08-04-2026 Os interessados podem se inscrever no período de 09 de março a 02 de abril.
10-03-2026 Vem aí o TCEduc Municipal 2026 em Baturité! Uma oportunidade imperdível para qualificar a gestão pública e fortalecer o controle social.
10-03-2026
A Secretaria de Cultura e Turismo de Baturité informa que estão abertas as inscrições para o Primeiro Edital das Artes 01/2026 da Política Nacional Aldir Blanc Ciclo II
04-03-2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
31/07/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
31/03/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
31/01/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Semestre/2025
31/01/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre/2025
28/11/2025EXONERAÇÃO: 102/2026
Exoneração, Agente: Francisco Gleilson Juliao Batista, Cargo: Fiscal de Trânsito, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité
13/08/2026EXONERAÇÃO: 098/2026
Exoneração, Agente: Edwin Bezerra Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil
04/08/2026EXONERAÇÃO: 097/2026
Exoneração, Agente: Maria Rosilane Damasceno, Cargo: Assessor, Secretaria: Casa Civil
04/08/2026Lei Municipal: 2525/2026
CRIA A CONCESSÃO DE BOLSAS, DESTINADA AO AUXILIAR DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO PROGRAMA AVALIAR E APROVAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
21/07/2026Lei Municipal: 2524/2026
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/07/2026Lei Municipal: 2523/2026
DISPÕE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL MARIA CÉLIA DE MAGALHÃES BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/07/2026Decreto: 036/2026
Qualifica como Organização Social na área da Educação, no Município de Baturité/Ce, o Instituto PRODIGIUM, CNPJ n. 65.845.514/0001-93, na forma que indica, e dá outras providências.
13/08/2026Decreto: 035/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ CPSMB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/08/2026Decreto: 034/2026
Dispõe sobre a cobrança de espaço público nos festejos da Padroeira do Município, Nossa Senhora da Palma e os Festejos relativos a comemorações alusivas a emancipação política do Município de Baturité de 2026, e dá outras providências.
27/07/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
30/01/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
30/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
23/01/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
28/01/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2020
31/12/2020
