| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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1703.02/2022 - 2º aditivo ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO |
PLENA CONTABILIDADE PÚBLICA EIRELI - ME 42.553.098/0001-54 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, TREINAMENTOS E ACOMPANHAMENTO NAS ÁREAS ESPECÍFICAS, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE |
15/03/2024 0,00 |
19/03/2024 19/03/2025 | |
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1703.01/2022 - 2º aditivo ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO |
PLENA CONTABILIDADE PÚBLICA EIRELI - ME 42.553.098/0001-54 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NA ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS, TREINAMENTOS E ACOMPANHAMENTO NAS ÁREAS ESPECÍFICAS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO DE BATURITE/CE. |
15/03/2024 0,00 |
19/03/2024 19/03/2025 | |
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0401.01/2024 - 1º ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EXATA CONSTRUÇOES E LOCAÇÃO LTDA 27.089.999/0001-43 |
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL, ESTRADAS: QUE UNI O JORDÃO A FLORES (CONVÊNIO Nº 912406/2021 - PT Nº 1075914-46) E TRECHO RAPOSA A OITICICA (CONVÊNIO Nº 913265/2021 - PT Nº 1077677-31), NO MUNICÍPIO DE BATURIÉ, CONFORME PROJETO BÁSICO |
15/03/2024 965.007,47 |
15/03/2024 31/12/2024 | |
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0804.06/2021 - 3º aditivo ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO |
AS SISTEMAS CONSULTORIA PUBLICA LTDA 63.320.667/0001-91 |
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, DESTINADO A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
13/03/2024 0,00 |
05/04/2024 05/04/2025 | |
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0804.05/2021 - 3º aditivo ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO |
AS SISTEMAS CONSULTORIA PUBLICA LTDA 63.320.667/0001-91 |
SECRETARIA DA SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, DESTINADO A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
13/03/2024 0,00 |
04/05/2024 04/05/2025 | |
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0804.04/2021 - 3º aditivo ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO |
AS SISTEMAS CONSULTORIA PUBLICA LTDA 63.320.667/0001-91 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, DESTINADO A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
13/03/2024 0,00 |
04/05/2024 04/05/2025 | |
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0804.03/2021 - 3º aditivo ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO |
AS SISTEMAS CONSULTORIA PUBLICA LTDA 63.320.667/0001-91 |
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, DESTINADO A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
13/03/2024 0,00 |
04/05/2024 04/05/2025 | |
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0804.02/2021 - 3º aditivo ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO |
AS SISTEMAS CONSULTORIA PUBLICA LTDA 63.320.667/0001-91 |
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, DESTINADO A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
13/03/2024 0,00 |
02/04/2024 05/04/2025 | |
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0804.01/2021 - 3º aditivo ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO |
AS SISTEMAS CONSULTORIA PUBLICA LTDA 63.320.667/0001-91 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, DESTINADO A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
13/03/2024 0,00 |
05/04/2024 05/04/2025 | |
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0504.01/2021 - 3º ADITIVO ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO |
ASPEC - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA 02.288.268/0001-04 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTO, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
13/03/2024 0,00 |
05/04/2024 05/04/2025 | |
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1203.01/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CARMEN SILVA FARIAS BASTOS ***927332-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA MONSENHOR MANOEL CÂNDIDO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE |
12/03/2024 38.500,00 |
12/03/2024 31/12/2024 | |
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1003.11/2021 - 3º aditivo ASSI ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO |
J F CONSULTORIA E SERVICOS LTDA 22.723.535/0001-23 |
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, AUDITORIA INTERNA E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E/OU AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. |
11/03/2024 0,00 |
11/03/2024 11/03/2025 | |
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1003.10/2021 - 3º aditivo SAUD ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO |
J F CONSULTORIA E SERVICOS LTDA 22.723.535/0001-23 |
SECRETARIA DA SAÚDE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, AUDITORIA INTERNA E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E/OU AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. |
11/03/2024 0,00 |
11/03/2024 11/03/2025 | |
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1003.09/2021 - 3º aditivo INFR ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO |
J F CONSULTORIA E SERVICOS LTDA 22.723.535/0001-23 |
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, AUDITORIA INTERNA E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E/OU AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. |
11/03/2024 0,00 |
11/03/2024 11/03/2025 | |
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1003.08/2021 - 3º aditivo AGRI ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO |
J F CONSULTORIA E SERVICOS LTDA 22.723.535/0001-23 |
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, AUDITORIA INTERNA E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E/OU AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. |
11/03/2024 0,00 |
11/03/2024 11/03/2025 | |
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1003.07/2021 - 3º aditivo EDUC ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO |
J F CONSULTORIA E SERVICOS LTDA 22.723.535/0001-23 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, AUDITORIA INTERNA E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E/OU AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. |
11/03/2024 0,00 |
11/03/2024 11/03/2025 | |
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1003.06/2021 - 3º aditivo ADM ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO |
J F CONSULTORIA E SERVICOS LTDA 22.723.535/0001-23 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, AUDITORIA INTERNA E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E/OU AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. |
11/03/2024 0,00 |
11/03/2024 11/03/2025 | |
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0603.02/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇOES LTDA 39.420.606/0001-11 |
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, BASCULANTES E EQUIPAMENTOS PESADOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
06/03/2024 1.959.805,00 |
06/03/2024 31/12/2024 | |
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0603.01/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇOES LTDA 39.420.606/0001-11 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, BASCULANTES E EQUIPAMENTOS PESADOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
06/03/2024 1.003.854,00 |
06/03/2024 31/12/2024 | |
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0403.01/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ECOMIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 35.142.735/0001-34 |
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO CONJUNTO MUNDINHO GOMES E NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO |
04/03/2024 294.728,78 |
04/03/2024 31/12/2024 | |
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2902.09/2024 CONTRATO ORIGINAL |
TAIANE MELO LIMA 07569379306 37.213.712/0001-07 |
FUNDAÇÃO DA CULTURA E TURISMO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BLUSAS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
29/02/2024 16.977,50 |
29/02/2024 31/12/2024 | |
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2902.08/2024 CONTRATO ORIGINAL |
TAIANE MELO LIMA 07569379306 37.213.712/0001-07 |
SECRETARIA DO ESPORTE, CULTURA E LAZER SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BLUSAS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
29/02/2024 16.977,50 |
29/02/2024 31/12/2024 | |
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2902.07/2024 CONTRATO ORIGINAL |
TAIANE MELO LIMA 07569379306 37.213.712/0001-07 |
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BLUSAS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
29/02/2024 5.310,00 |
29/02/2024 31/12/2024 | |
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2902.06/2024 CONTRATO ORIGINAL |
TAIANE MELO LIMA 07569379306 37.213.712/0001-07 |
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BLUSAS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDASDA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
29/02/2024 3.982,50 |
29/02/2024 31/12/2024 | |
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2902.05/2024 CONTRATO ORIGINAL |
TAIANE MELO LIMA 07569379306 37.213.712/0001-07 |
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BLUSAS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
29/02/2024 28.795,00 |
29/02/2024 31/12/2024 | |
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2902.04/2024 CONTRATO ORIGINAL |
TAIANE MELO LIMA 07569379306 37.213.712/0001-07 |
SECRETARIA DA SAÚDE SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BLUSAS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
29/02/2024 47.995,00 |
29/02/2024 31/12/2024 | |
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2902.03/2024 CONTRATO ORIGINAL |
TAIANE MELO LIMA 07569379306 37.213.712/0001-07 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BLUSAS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
29/02/2024 27.369,00 |
29/02/2024 31/12/2024 | |
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2902.02/2024 CONTRATO ORIGINAL |
TAIANE MELO LIMA 07569379306 37.213.712/0001-07 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BLUSAS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRALÇAO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
29/02/2024 16.977,50 |
29/02/2024 31/12/2024 | |
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2902.01/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FERNANDO LIMA LOPES ***616735-** |
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS III - CONSELHEIRO ESTELITA, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE |
29/02/2024 24.000,00 |
29/02/2024 31/12/2024 | |
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2902.01/2024 CONTRATO ORIGINAL |
TAIANE MELO LIMA 07569379306 37.213.712/0001-07 |
GABINETE DO PREFEITO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BLUSAS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
29/02/2024 16.977,50 |
29/02/2024 31/12/2024 | |
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0712.01/2023 - 1º ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME 24.614.233/0001-42 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REFORMAS/AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES E CONSTRUCAO DE SALAS E REFEITÓRIOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO |
27/02/2024 2.105.528,31 |
27/02/2024 07/06/2024 | |
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2602.01/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ANGELA MARIA MARTINS FALCÃO ***675137-** |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE MÚSICA, JUNTO A SECRETERIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE |
26/02/2024 22.000,00 |
26/02/2024 31/12/2024 | |
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2602.01/2024 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-JURÍDICOS ESPECIALIZADOS. OS SERVIÇOS EM QUESTÃO COMPREENDEM A PROPOSITURA DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS, BUSCANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, COM FULCRO: A) NA RECUPERAÇÃO DAS RECEITAS DE IRRF (ÚLTIMOS 5 ANOS) INCIDENTE SOBRE VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES A PRESTADORES DE BENS E SERVIÇOS, COM FULCRO NO TEMA 1130 DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF E B) FIM DE PROCEDER COM A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, BEM COMO REQUERER O PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS. |
26/02/2024 986.773,65 |
26/02/2024 31/12/2024 | |
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19.01.02/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CLS PRODUTORA DE EVENTOS E LOCAÇOES LTDA 10.880.424/0001-41 |
FUNDAÇÃO DA CULTURA E TURISMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, COM APRESENTAÇÃO DA LARISSA LEITE, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024 |
19/02/2024 15.000,00 |
19/01/2024 31/12/2024 | |
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1502.01/2022 - 2º aditivo ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO |
CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 10.540.369/0001-40 |
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E PROCESSOS DE APOSENTADORIA REMETIDOS AO TCE-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE |
15/02/2024 0,00 |
16/02/2024 16/02/2025 | |
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1611.01/2023 - 1º aditivo ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO |
DM EMPREENDIMENTO LTDA 21.803.450/0001-92 |
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL REFORMA PARA O CENTRO DE TECNOLOGIA, INOVACAO E EMPREENDEDORISMO E CASA DO CIDADAO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO |
09/02/2024 0,00 |
09/02/2024 15/05/2024 | |
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1507.05/2024 - 2º aditivo ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO |
VETOR ASSESSORIA E CONSULTORIA - EIRELI 23.984.140/0001-47 |
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA DE APOIO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
09/02/2024 0,00 |
16/02/2024 16/02/2025 | |
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1507.04/2022 - 2º aditivo ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO |
VETOR ASSESSORIA E CONSULTORIA - EIRELI 23.984.140/0001-47 |
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA DE APOIO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
09/02/2024 0,00 |
16/02/2024 16/02/2025 | |
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1507.03/2022 - 2º aditivo ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO |
VETOR ASSESSORIA E CONSULTORIA - EIRELI 23.984.140/0001-47 |
SECRETARIA DA SAÚDE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA DE APOIO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
09/02/2024 0,00 |
16/02/2024 16/02/2025 | |
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1507.02/2022 - 2º aditivo ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO |
VETOR ASSESSORIA E CONSULTORIA - EIRELI 23.984.140/0001-47 |
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA DE APOIO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
09/02/2024 0,00 |
16/02/2024 16/02/2025 |
