| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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0804.04/2021 - 3º aditivo/2024 ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO |
AS SISTEMAS CONSULTORIA PUBLICA LTDA 63.320.667/0001-91 |
Secretaria da Educação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, DESTINADO A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
13/03/2024 R$ 0,00 |
04/05/2024 04/05/2025 NÃO VIGENTE |
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0804.03/2021 - 3º aditivo/2024 ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO |
AS SISTEMAS CONSULTORIA PUBLICA LTDA 63.320.667/0001-91 |
Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, DESTINADO A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
13/03/2024 R$ 0,00 |
04/05/2024 04/05/2025 NÃO VIGENTE |
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0804.02/2021 - 3º aditivo/2024 ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO |
AS SISTEMAS CONSULTORIA PUBLICA LTDA 63.320.667/0001-91 |
Secretaria do Desenvolvimento Rural CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, DESTINADO A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
13/03/2024 R$ 0,00 |
02/04/2024 05/04/2025 NÃO VIGENTE |
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0804.01/2021 - 3º aditivo/2024 ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO |
AS SISTEMAS CONSULTORIA PUBLICA LTDA 63.320.667/0001-91 |
Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, DESTINADO A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
13/03/2024 R$ 0,00 |
05/04/2024 05/04/2025 NÃO VIGENTE |
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0504.01/2021 - 3º ADITIVO/2024 ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO |
ASPEC - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA 02.288.268/0001-04 |
Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento LOCAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTO, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
13/03/2024 R$ 0,00 |
05/04/2024 05/04/2025 NÃO VIGENTE |
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1203.01/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CARMEN SILVA FARIAS BASTOS ***927332-** |
Secretaria da Educação LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA MONSENHOR MANOEL CÂNDIDO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE |
12/03/2024 R$ 38.500,00 |
12/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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1003.11/2021 - 3º aditivo ASSI/2024 ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO |
J F CONSULTORIA E SERVICOS LTDA 22.723.535/0001-23 |
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, AUDITORIA INTERNA E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E/OU AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. |
11/03/2024 R$ 0,00 |
11/03/2024 11/03/2025 NÃO VIGENTE |
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1003.10/2021 - 3º aditivo SAUD/2024 ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO |
J F CONSULTORIA E SERVICOS LTDA 22.723.535/0001-23 |
Secretaria da Saúde CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, AUDITORIA INTERNA E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E/OU AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. |
11/03/2024 R$ 0,00 |
11/03/2024 11/03/2025 NÃO VIGENTE |
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1003.09/2021 - 3º aditivo INFR/2024 ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO |
J F CONSULTORIA E SERVICOS LTDA 22.723.535/0001-23 |
Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, AUDITORIA INTERNA E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E/OU AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. |
11/03/2024 R$ 0,00 |
11/03/2024 11/03/2025 NÃO VIGENTE |
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1003.08/2021 - 3º aditivo AGRI/2024 ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO |
J F CONSULTORIA E SERVICOS LTDA 22.723.535/0001-23 |
Secretaria do Desenvolvimento Rural CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, AUDITORIA INTERNA E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E/OU AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. |
11/03/2024 R$ 0,00 |
11/03/2024 11/03/2025 NÃO VIGENTE |
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1003.07/2021 - 3º aditivo EDUC/2024 ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO |
J F CONSULTORIA E SERVICOS LTDA 22.723.535/0001-23 |
Secretaria da Educação CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, AUDITORIA INTERNA E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E/OU AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. |
11/03/2024 R$ 0,00 |
11/03/2024 11/03/2025 NÃO VIGENTE |
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1003.06/2021 - 3º aditivo ADM/2024 ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO |
J F CONSULTORIA E SERVICOS LTDA 22.723.535/0001-23 |
Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, PAINÉIS GERENCIAIS, AUDITORIA INTERNA E A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS CONTÍNUAS, BEM COMO A ORIENTAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS QUANTO A GESTÃO DE ATIVOS E FLUXO DAS DESPESAS, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E/OU AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE. |
11/03/2024 R$ 0,00 |
11/03/2024 11/03/2025 NÃO VIGENTE |
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0803.01/2023 1º ADITIVO /2024 ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO |
ESAX - PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ LTDA 17.231.338/0001-57 |
Fundo Municipal de Previdência do Município de Baturité CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NO APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA COM A ANALISE DE PROCESSOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES COM À RESOLUTIVIDADE DE INFORMAÇÕES E DEMANDAS A SEREM ENVIADAS E ACOMPANHADAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE, BEM COMO ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE DEMANDAS VIA SISTEMA DE GESTÃO DE CONSULTAS E NORMAS GESCON-RPPS, JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE BATURITÉ-CE., CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. |
08/03/2024 R$ 0,00 |
08/03/2024 08/03/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 08/03/2024 | |
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0803.01/2023 2º ADITIVO/2024 ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO |
ESAX - PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ LTDA 17.231.338/0001-57 |
Fundo Municipal de Previdência do Município de Baturité CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NO APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA COM A ANALISE DE PROCESSOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES COM À RESOLUTIVIDADE DE INFORMAÇÕES E DEMANDAS A SEREM ENVIADAS E ACOMPANHADAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO - TCE, BEM COMO ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTO DE DEMANDAS VIA SISTEMA DE GESTÃO DE CONSULTAS E NORMAS GESCON-RPPS, JUNTO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE BATURITÉ-CE., CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO. |
07/03/2024 R$ 0,00 |
07/03/2025 07/03/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 07/03/2024 | |
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0603.02/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇOES LTDA 39.420.606/0001-11 |
Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, BASCULANTES E EQUIPAMENTOS PESADOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
06/03/2024 R$ 1.959.805,00 |
06/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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0603.01/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CARIRI EDIFICAÇÕES, SERVIÇOS E CONDUÇOES LTDA 39.420.606/0001-11 |
Secretaria da Educação CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, BASCULANTES E EQUIPAMENTOS PESADOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
06/03/2024 R$ 1.003.854,00 |
06/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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0403.01/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ECOMIX EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA 35.142.735/0001-34 |
Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO CONJUNTO MUNDINHO GOMES E NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO |
04/03/2024 R$ 294.728,78 |
04/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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2902.09/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL |
TAIANE MELO LIMA 07569379306 37.213.712/0001-07 |
Fundação da Cultura e Turismo SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BLUSAS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
29/02/2024 R$ 16.977,50 |
29/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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2902.08/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL |
TAIANE MELO LIMA 07569379306 37.213.712/0001-07 |
Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BLUSAS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
29/02/2024 R$ 16.977,50 |
29/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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2902.07/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL |
TAIANE MELO LIMA 07569379306 37.213.712/0001-07 |
Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BLUSAS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
29/02/2024 R$ 5.310,00 |
29/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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2902.06/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL |
TAIANE MELO LIMA 07569379306 37.213.712/0001-07 |
Secretaria do Desenvolvimento Rural SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BLUSAS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDASDA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
29/02/2024 R$ 3.982,50 |
29/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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2902.05/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL |
TAIANE MELO LIMA 07569379306 37.213.712/0001-07 |
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BLUSAS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
29/02/2024 R$ 28.795,00 |
29/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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2902.04/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL |
TAIANE MELO LIMA 07569379306 37.213.712/0001-07 |
Secretaria da Saúde SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BLUSAS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
29/02/2024 R$ 47.995,00 |
29/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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2902.03/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL |
TAIANE MELO LIMA 07569379306 37.213.712/0001-07 |
Secretaria da Educação SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BLUSAS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
29/02/2024 R$ 27.369,00 |
29/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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2902.02/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL |
TAIANE MELO LIMA 07569379306 37.213.712/0001-07 |
Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BLUSAS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRALÇAO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
29/02/2024 R$ 16.977,50 |
29/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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2902.01/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FERNANDO LIMA LOPES ***616735-** |
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS III - CONSELHEIRO ESTELITA, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE |
29/02/2024 R$ 24.000,00 |
29/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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2902.01/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL |
TAIANE MELO LIMA 07569379306 37.213.712/0001-07 |
Gabinete do Prefeito SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE BLUSAS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
29/02/2024 R$ 16.977,50 |
29/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 29/02/2024 | |
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0712.01/2023 - 1º ADITIVO/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME 24.614.233/0001-42 |
Secretaria da Educação REFORMAS/AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES E CONSTRUCAO DE SALAS E REFEITÓRIOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO |
27/02/2024 R$ 2.105.528,31 |
27/02/2024 07/06/2024 NÃO VIGENTE |
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2602.01/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ANGELA MARIA MARTINS FALCÃO ***675137-** |
Secretaria da Educação LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE MÚSICA, JUNTO A SECRETERIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE |
26/02/2024 R$ 22.000,00 |
26/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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2602.01/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-JURÍDICOS ESPECIALIZADOS. OS SERVIÇOS EM QUESTÃO COMPREENDEM A PROPOSITURA DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS, BUSCANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, COM FULCRO: A) NA RECUPERAÇÃO DAS RECEITAS DE IRRF (ÚLTIMOS 5 ANOS) INCIDENTE SOBRE VALORES PAGOS PELO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES A PRESTADORES DE BENS E SERVIÇOS, COM FULCRO NO TEMA 1130 DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF E B) FIM DE PROCEDER COM A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, BEM COMO REQUERER O PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS. |
26/02/2024 R$ 986.773,65 |
26/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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2411.01/2023 1º ADITIVO /2024 ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO |
PROJETAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 44.501.094/0001-58 |
Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DE DIVERSAS RUAS NO CANDEIA SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO |
20/02/2024 R$ 0,00 |
23/02/2024 23/02/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 20/02/2024 | |
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19.01.02/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CLS PRODUTORA DE EVENTOS E LOCAÇOES LTDA 10.880.424/0001-41 |
Fundação da Cultura e Turismo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, COM APRESENTAÇÃO DA LARISSA LEITE, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024 |
19/02/2024 R$ 15.000,00 |
19/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
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1502.01/2022 - 2º aditivo/2024 ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO |
CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 10.540.369/0001-40 |
Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E PROCESSOS DE APOSENTADORIA REMETIDOS AO TCE-CE, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE |
15/02/2024 R$ 0,00 |
16/02/2024 16/02/2025 NÃO VIGENTE |
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1611.01/2023 - 1º aditivo/2024 ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO |
DM EMPREENDIMENTO LTDA 21.803.450/0001-92 |
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social REFORMA PARA O CENTRO DE TECNOLOGIA, INOVACAO E EMPREENDEDORISMO E CASA DO CIDADAO DE BATURITÉ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO |
09/02/2024 R$ 0,00 |
09/02/2024 15/05/2024 NÃO VIGENTE |
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1507.05/2024 - 2º aditivo/2024 ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO |
VETOR ASSESSORIA E CONSULTORIA - EIRELI 23.984.140/0001-47 |
Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA DE APOIO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
09/02/2024 R$ 0,00 |
16/02/2024 16/02/2025 NÃO VIGENTE |
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1507.04/2022 - 2º aditivo/2024 ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO |
VETOR ASSESSORIA E CONSULTORIA - EIRELI 23.984.140/0001-47 |
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA DE APOIO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
09/02/2024 R$ 0,00 |
16/02/2024 16/02/2025 NÃO VIGENTE |
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1507.03/2022 - 2º aditivo/2024 ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO |
VETOR ASSESSORIA E CONSULTORIA - EIRELI 23.984.140/0001-47 |
Secretaria da Saúde CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA DE APOIO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
09/02/2024 R$ 0,00 |
16/02/2024 16/02/2025 NÃO VIGENTE |
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1507.02/2022 - 2º aditivo/2024 ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO |
VETOR ASSESSORIA E CONSULTORIA - EIRELI 23.984.140/0001-47 |
Secretaria da Educação CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA DE APOIO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
09/02/2024 R$ 0,00 |
16/02/2024 16/02/2025 NÃO VIGENTE |
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1507.01/2022 - 2º aditivo/2024 ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO |
VETOR ASSESSORIA E CONSULTORIA - EIRELI 23.984.140/0001-47 |
Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA DE APOIO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. |
09/02/2024 R$ 0,00 |
16/02/2024 16/02/2025 NÃO VIGENTE |
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0702.04/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL |
PRIME MED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES - LTDA 23.192.494/0001-59 |
Secretaria da Saúde REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE |
07/02/2024 R$ 124.420,00 |
07/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
