Data do decreto: 01/04/2020
Descrição: RETIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 029 D E 31 DE M A R Ç O D E 2 0 2 0 Q U E A N T E C I P A A S FÉRIAS E S C O L A R E S D A S E S C O L A S D A R E D E P Ú B L I C A MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO EVITAR O AVANÇO D A C O V I D - 19 N O M U N I C Í P I O D E B A T U RITÉ . E D Á OUTRAS PROVIDÊNCIA.
