lC - Lista de despesas.

Olá bem-vindo ao demonstrativo das despesas da Governo Municipal de Baturité

Para mais informações relacionadas a empenhos, liquidações, pagamentos e credores clique nas opções abaixo:

Empenhos Extra-orçamentárias Restos a pagar Liquidações Pagamentos Por credor Empenhadas, liquidada e paga
Opções de filtro Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
GRÁFICO DEMONSTRATIVO - 2025

Ultimas movimentações de empenhos, liquidações e pagamentos em ordem cronológica Foram encontradas 9856 registros

Fonte dos dados: Sistema contábil - S&S Informática Dados atualizados em: 11/08/2025 - 17:15:19
Data Número
Credor
Orgão
Histórico
Fase Valor (R$) Mais
06/02/2025 06020007
AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITE - AMAB
07 - SECRETARIA DA EDUCACAO
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.
EMPENHADO 4.666,98
06/02/2025 06020006
IMPRENSA NACIONAL
11 - SEC. DESENVOLV. URBANO E INFRAESTRUTURA
LIBERAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DE MATERIAS LEGAIS ADVINDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITE.
PAGO 973,00
06/02/2025 06020006
IMPRENSA NACIONAL
11 - SEC. DESENVOLV. URBANO E INFRAESTRUTURA
LIBERAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DE MATERIAS LEGAIS ADVINDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITE.
LIQUIDADO 973,00
06/02/2025 06020006
IMPRENSA NACIONAL
11 - SEC. DESENVOLV. URBANO E INFRAESTRUTURA
LIBERAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DE MATERIAS LEGAIS ADVINDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITE.
EMPENHADO 973,00
06/02/2025 06020005
ANTONIA D NEVES MACIEL
08 - SECRETARIA DA SAUDE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DE ESTOFADOS DIVERSOS DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DA UMPA JUNTO A SECRETARAI DE SAUDE DE BATURITE/CE.
EMPENHADO 4.650,00
06/02/2025 06020004
INSTITUTO META DE EDUCA?ÇO,PESQUISA E FORMA?ÇO DE
07 - SECRETARIA DA EDUCACAO
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, PARADIDATICOS, E KIT ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.
EMPENHADO 125.400,00
06/02/2025 06020004
INSTITUTO META DE EDUCA?ÇO,PESQUISA E FORMA?ÇO DE
07 - SECRETARIA DA EDUCACAO
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EFETUADO NESTA DATA.
EMPENHADO 10.361,62
06/02/2025 06020003
PMG CONSTRU?ÇO E LOCA?ÇO LTDA
07 - SECRETARIA DA EDUCACAO
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS, MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO PREDIAL, SOB DEMANDA A SEREM EXECUTADOS NOS LOGRADOUROS E PRÉDIOS PUBLICOS, DA CREC [...]
EMPENHADO 35.973,74
06/02/2025 06020003
PMG CONSTRU?ÇO E LOCA?ÇO LTDA
07 - SECRETARIA DA EDUCACAO
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EFETUADO NESTA DATA.
EMPENHADO 11.786,84
06/02/2025 06020002
MARILENE RODRIGUES DA SILVA
09 - SEC. DESENVOL. ECONOMICO E SOCIAL
SEVIÇOS DE RECARGA EM APARELHOS TELEFONICOS MOVEIS PERTENCENTES A SECRETARRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESTE MIUNICIPIO.
LIQUIDADO 35,00
06/02/2025 06020002
MARILENE RODRIGUES DA SILVA
09 - SEC. DESENVOL. ECONOMICO E SOCIAL
SEVIÇOS DE RECARGA EM APARELHOS TELEFONICOS MOVEIS PERTENCENTES A SECRETARRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DESTE MIUNICIPIO.
EMPENHADO 35,00
06/02/2025 06020001
SEFAZ - SEC. DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA
11 - SEC. DESENVOLV. URBANO E INFRAESTRUTURA
LIBERAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DE MATERIAS LEGAIS ADVINDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, PARA O DIARIO OFICIAL DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6° E 7° DA INSTITUIÇÃO NORMATIVA [...]
PAGO 4.283,70
06/02/2025 06020001
SEFAZ - SEC. DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA
11 - SEC. DESENVOLV. URBANO E INFRAESTRUTURA
LIBERAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DE MATERIAS LEGAIS ADVINDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, PARA O DIARIO OFICIAL DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6° E 7° DA INSTITUIÇÃO NORMATIVA [...]
LIQUIDADO 4.283,70
06/02/2025 06020001
SEFAZ - SEC. DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA
11 - SEC. DESENVOLV. URBANO E INFRAESTRUTURA
LIBERAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DE MATERIAS LEGAIS ADVINDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, PARA O DIARIO OFICIAL DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 6° E 7° DA INSTITUIÇÃO NORMATIVA [...]
EMPENHADO 4.283,70
06/02/2025 06010020
JOSE IVAN DA SILVAL OPES
11 - SEC. DESENVOLV. URBANO E INFRAESTRUTURA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO (ROÇO) DA ESTRADA QUE LIGA A CE A LOCALIDADE JESUITAS JUNTO A SECRETARIA DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA DE BATURITE/CE.
LIQUIDADO 1.300,00
06/02/2025 06010018
PMG CONSTRU?ÇO E LOCA?ÇO LTDA
07 - SECRETARIA DA EDUCACAO
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS, MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO PREDIAL, SOB DEMANDA A SEREM EXECUTADOS NOS LOGRADOUROS E PRÉDIOS PUBLICOS, DA ESCO [...]
LIQUIDADO 128.944,12
06/02/2025 03020095
CONTABILIS SERVICOS DE CONTABILIDADE S/S
10 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA APLICADA AO SETOR - PCASP, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL DESTE MUNICIPIO. CONFORME PROCESSO 0309 [...]
PAGO 2.100,00
06/02/2025 03020092
CONTABILIS SERVICOS DE CONTABILIDADE S/S
10 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA APLICADA AO SETOR - PCASP, JUNTO A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL DESTE MUNICIPIO. CONFORME PROCESSO 0309 [...]
PAGO 2.100,00
06/02/2025 03020064
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
02 - GABINETE DO PREFEITO
SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PARA ATENDER AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE.
PAGO 132,95
06/02/2025 03020050
CONTABILIS SERVICOS DE CONTABILIDADE S/S
07 - SECRETARIA DA EDUCACAO
SERVIÇO ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PUBLICA, PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BATURITÉ.
PAGO 4.875,00
06/02/2025 03020050
CONTABILIS SERVICOS DE CONTABILIDADE S/S
07 - SECRETARIA DA EDUCACAO
SERVIÇO ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PUBLICA, PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BATURITÉ.
PAGO 4.875,00
06/02/2025 03020046
IMPRENSA NACIONAL
09 - SEC. DESENVOL. ECONOMICO E SOCIAL
LIBERAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DE MATERIAS LEGAIS ADVINDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITE.
PAGO 272,44
06/02/2025 03020045
VETOR ASSESSORIA E CONSULTORIA - EIRELI
09 - SEC. DESENVOL. ECONOMICO E SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA DE APOIO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE B [...]
PAGO 2.362,50
06/02/2025 03020045
VETOR ASSESSORIA E CONSULTORIA - EIRELI
09 - SEC. DESENVOL. ECONOMICO E SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA DE APOIO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE B [...]
LIQUIDADO 2.362,50
06/02/2025 03020002
FRANCISCO WAGNER ALVES DE LIMA - ME
07 - SECRETARIA DA EDUCACAO
FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, BUFFET E COFFE BREAK, DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
LIQUIDADO 10.467,60
06/02/2025 02010676
VETOR ASSESSORIA E CONSULTORIA - EIRELI
08 - SECRETARIA DA SAUDE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA DE APOIO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.
PAGO 2.437,50
06/02/2025 02010675
UCHOA ADVOGADOS ASSOCIADOS
08 - SECRETARIA DA SAUDE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE DIREITO PUBLICO PARA ACESSORIA E CONSULTORIA , DESTINADO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BATURITÉ.
PAGO 8.242,50
06/02/2025 02010461
VETOR ASSESSORIA E CONSULTORIA - EIRELI
06 - SEC. DE ADM. FINANCAS E PLANEJAMENTO
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA DE APOIO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BATURITÉ/CE, CONFORME TERMO DE RECONHEC [...]
PAGO 2.625,00
06/02/2025 02010461
VETOR ASSESSORIA E CONSULTORIA - EIRELI
06 - SEC. DE ADM. FINANCAS E PLANEJAMENTO
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA DE APOIO ADMINISTRATIVO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BATURITÉ/CE, CONFORME TERMO DE RECONHEC [...]
LIQUIDADO 2.625,00
06/02/2025 02010380
TFA EMPREEMDIMENTOS EIRELI ME
11 - SEC. DESENVOLV. URBANO E INFRAESTRUTURA
SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO URBANO), DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.
LIQUIDADO 262.672,48
06/02/2025 02010317
PMG CONSTRU?ÇO E LOCA?ÇO LTDA
11 - SEC. DESENVOLV. URBANO E INFRAESTRUTURA
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS, MANUTENÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO PREDIAL, SOB DEMANDA A SEREM EXECUTADOS NOS LOGRADOUROS E PRÉDIOS PUBLICOS, PASSAGE [...]
LIQUIDADO 61.102,36
05/02/2025 31010001
F C CUNHA RUFINO
07 - SECRETARIA DA EDUCACAO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NOS DIAS 03 E 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - IMERSÃO PEDAGOGICA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE B [...]
LIQUIDADO 119.899,85
05/02/2025 30010002
JOÃO SOUSA GOMES PRODUÇÕES E EVENTOS
07 - SECRETARIA DA EDUCACAO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NOS DIAS 03 E 04 DE FEVEREIRO DE 2025 - IMERSÃO PEDAGOGICA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE B [...]
LIQUIDADO 73.554,08
05/02/2025 14010003
FRANCISCO JOSE MORAIS DA SILVA
08 - SECRETARIA DA SAUDE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGENS EM VEICULOS LOTADOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE BATURITE/CE.
LIQUIDADO 1.485,00
05/02/2025 05020028
CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
02 - GABINETE DO PREFEITO
SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA
EMPENHADO 3.750,00
05/02/2025 05020027
CONTABILIS SERVICOS DE CONTABILIDADE S/S
02 - GABINETE DO PREFEITO
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA.
PAGO 2.625,00
05/02/2025 05020027
CONTABILIS SERVICOS DE CONTABILIDADE S/S
02 - GABINETE DO PREFEITO
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA.
LIQUIDADO 2.625,00
05/02/2025 05020027
CONTABILIS SERVICOS DE CONTABILIDADE S/S
02 - GABINETE DO PREFEITO
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA.
EMPENHADO 2.625,00
05/02/2025 05020026
CONTABILIS SERVICOS DE CONTABILIDADE S/S
02 - GABINETE DO PREFEITO
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA
PAGO 2.625,00
05/02/2025 05020026
CONTABILIS SERVICOS DE CONTABILIDADE S/S
02 - GABINETE DO PREFEITO
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA
LIQUIDADO 2.625,00
05/02/2025 05020026
CONTABILIS SERVICOS DE CONTABILIDADE S/S
02 - GABINETE DO PREFEITO
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA AREA DE CONTABILIDADE PUBLICA
EMPENHADO 2.625,00
05/02/2025 05020025
GEPLAM ASSESSORIA LTDA - ME
09 - SEC. DESENVOL. ECONOMICO E SOCIAL
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO DE CONTEÚDO CORPORATIVO
PAGO 1.687,50
05/02/2025 05020025
GEPLAM ASSESSORIA LTDA - ME
09 - SEC. DESENVOL. ECONOMICO E SOCIAL
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO DE CONTEÚDO CORPORATIVO
LIQUIDADO 1.800,00
05/02/2025 05020025
GEPLAM ASSESSORIA LTDA - ME
09 - SEC. DESENVOL. ECONOMICO E SOCIAL
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO DE CONTEÚDO CORPORATIVO
EMPENHADO 1.800,00
05/02/2025 05020024
JF CONSULTORIA E SERVI?OS LTDA- ME
09 - SEC. DESENVOL. ECONOMICO E SOCIAL
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATEGICA.
PAGO 1.425,00
05/02/2025 05020024
JF CONSULTORIA E SERVI?OS LTDA- ME
09 - SEC. DESENVOL. ECONOMICO E SOCIAL
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATEGICA.
LIQUIDADO 1.425,00
05/02/2025 05020024
JF CONSULTORIA E SERVI?OS LTDA- ME
09 - SEC. DESENVOL. ECONOMICO E SOCIAL
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATEGICA.
EMPENHADO 1.900,00
05/02/2025 05020023
RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRTIVA E PROCESSAMENT
06 - SEC. DE ADM. FINANCAS E PLANEJAMENTO
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSÓRIA TÉCNICA DE APOIO ADMINISTRATIVO NF 5140
PAGO 2.250,00
05/02/2025 05020023
RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRTIVA E PROCESSAMENT
06 - SEC. DE ADM. FINANCAS E PLANEJAMENTO
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSÓRIA TÉCNICA DE APOIO ADMINISTRATIVO
LIQUIDADO 2.250,00
05/02/2025 05020023
RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRTIVA E PROCESSAMENT
06 - SEC. DE ADM. FINANCAS E PLANEJAMENTO
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSÓRIA TÉCNICA DE APOIO ADMINISTRATIVO
EMPENHADO 3.000,00
05/02/2025 05020022
RH MAIS INFORMATICA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA SS
06 - SEC. DE ADM. FINANCAS E PLANEJAMENTO
EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NF 4627
PAGO 6.150,00
05/02/2025 05020022
RH MAIS INFORMATICA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA SS
06 - SEC. DE ADM. FINANCAS E PLANEJAMENTO
EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NF 4656
PAGO 6.150,00
05/02/2025 05020022
RH MAIS INFORMATICA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA SS
06 - SEC. DE ADM. FINANCAS E PLANEJAMENTO
EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
LIQUIDADO 6.150,00
05/02/2025 05020022
RH MAIS INFORMATICA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA SS
06 - SEC. DE ADM. FINANCAS E PLANEJAMENTO
EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
LIQUIDADO 6.150,00
05/02/2025 05020022
RH MAIS INFORMATICA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA SS
06 - SEC. DE ADM. FINANCAS E PLANEJAMENTO
EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
EMPENHADO 16.400,00
05/02/2025 05020021
CONTABILIS SERVICOS DE CONTABILIDADE S/S
06 - SEC. DE ADM. FINANCAS E PLANEJAMENTO
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, NF 3211 ( RESTOS A PAGAR )
PAGO 4.875,00
05/02/2025 05020021
CONTABILIS SERVICOS DE CONTABILIDADE S/S
06 - SEC. DE ADM. FINANCAS E PLANEJAMENTO
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, NF 3211 ( RESTOS A PAGAR )
LIQUIDADO 4.875,00
05/02/2025 05020021
CONTABILIS SERVICOS DE CONTABILIDADE S/S
06 - SEC. DE ADM. FINANCAS E PLANEJAMENTO
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, NF 3211 ( RESTOS A PAGAR )
EMPENHADO 6.500,00
05/02/2025 05020020
CONTABILIS SERVICOS DE CONTABILIDADE S/S
06 - SEC. DE ADM. FINANCAS E PLANEJAMENTO
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, NF 3258 ( RESTOS A PAGAR )
PAGO 4.875,00
05/02/2025 05020020
CONTABILIS SERVICOS DE CONTABILIDADE S/S
06 - SEC. DE ADM. FINANCAS E PLANEJAMENTO
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, NF 3258 ( RESTOS A PAGAR )
LIQUIDADO 4.875,00

Para mais informações relacionadas a empenhos, liquidações, pagamentos e credores clique nas opções abaixo:

Empenhos Extra-orçamentárias Restos a pagar Liquidações Pagamentos Por credor Empenhadas, liquidada e paga

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo TCE Ceará SustentávelSelo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024