lC - Lista de despesas.

Olá bem-vindo ao demonstrativo das despesas da Governo Municipal de Baturité

Para mais informações relacionadas a empenhos, liquidações, pagamentos e credores clique nas opções abaixo:

Empenhos Extra-orçamentárias Restos a pagar Liquidações Pagamentos Por credor Empenhadas, liquidada e paga
Opções de filtro Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
GRÁFICO DEMONSTRATIVO - 2025

Ultimas movimentações de empenhos, liquidações e pagamentos em ordem cronológica Foram encontradas 12460 registros

Fonte dos dados: Sistema contábil - S&S Informática Dados atualizados em: 06/11/2025 - 17:22:44
Data Número
Credor
Orgão
Histórico
Fase Valor (R$) Mais
09/05/2025 18040005
LUIZ GONZAGA SOARES SEMIAO
07 - SECRETARIA DA EDUCACAO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
LIQUIDADO 3.848,80
09/05/2025 18040004
FRANCISCO EUGELIANO PINHEIRO DE PAULA
07 - SECRETARIA DA EDUCACAO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO
LIQUIDADO 5.069,73
09/05/2025 18040003
MARIA ERENICE GALDINO DA CRUZ
07 - SECRETARIA DA EDUCACAO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BATURITÉ.
LIQUIDADO 1.760,00
09/05/2025 18040002
MARIA WIRLANIA LUCENA DA SILVA
07 - SECRETARIA DA EDUCACAO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BATURITÉ.
LIQUIDADO 5.924,40
09/05/2025 14040006
CLEONICE PEREIRA LIMA
07 - SECRETARIA DA EDUCACAO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
LIQUIDADO 1.012,02
09/05/2025 14040005
FRANCISCO ADAILTON CORREIRA AQUINO
07 - SECRETARIA DA EDUCACAO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BATURITÉ
LIQUIDADO 10.122,50
09/05/2025 14040002
ANTONIO CLAUDIO ALVES DOS SANTOS
07 - SECRETARIA DA EDUCACAO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BATURITÉ.
LIQUIDADO 11.112,00
09/05/2025 09050004
FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
06 - SEC. DE ADM. FINANCAS E PLANEJAMENTO
5ª PARCELA DO TERMO DE REPARCELAMENTO Nº 001-03.2023 DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.
PAGO 67.065,80
09/05/2025 09050004
FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
06 - SEC. DE ADM. FINANCAS E PLANEJAMENTO
5ª PARCELA DO TERMO DE REPARCELAMENTO Nº 001-03.2023 DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.
LIQUIDADO 67.065,80
09/05/2025 09050004
FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL
06 - SEC. DE ADM. FINANCAS E PLANEJAMENTO
5ª PARCELA DO TERMO DE REPARCELAMENTO Nº 001-03.2023 DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.
EMPENHADO 67.065,80
09/05/2025 09050003
INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS
06 - SEC. DE ADM. FINANCAS E PLANEJAMENTO
OBRIGAÇÃO PATRONAL SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA MOBIT - MOBILIDADE, ILUMINACAO E TECNOLOGIA LTDA, REFERENTE A NOV/2024, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO [...]
PAGO 2.089,74
09/05/2025 09050003
INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS
06 - SEC. DE ADM. FINANCAS E PLANEJAMENTO
OBRIGAÇÃO PATRONAL SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA MOBIT - MOBILIDADE, ILUMINACAO E TECNOLOGIA LTDA, REFERENTE A NOV/2024, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO [...]
LIQUIDADO 2.089,74
09/05/2025 09050003
INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS
06 - SEC. DE ADM. FINANCAS E PLANEJAMENTO
OBRIGAÇÃO PATRONAL SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA MOBIT - MOBILIDADE, ILUMINACAO E TECNOLOGIA LTDA, REFERENTE A NOV/2024, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO [...]
EMPENHADO 2.089,74
09/05/2025 09050002
GOVERNO DO ESTADO DO CEARµ - SECRETARIA DA FAZENDA
07 - SECRETARIA DA EDUCACAO
DEVOLUÇÃO DE SALDO, POR FALTA DE A´LICAÇÃO FINANCEIRA, DO RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 32/2021 - PACTO PELA APRENDIZAGEM - SEDUC, NO PERIODO DE 22/12/2021 À 05/01/2022.
PAGO 1.307,96
09/05/2025 09050002
GOVERNO DO ESTADO DO CEARµ - SECRETARIA DA FAZENDA
07 - SECRETARIA DA EDUCACAO
DEVOLUÇÃO DE SALDO, POR FALTA DE A´LICAÇÃO FINANCEIRA, DO RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 32/2021 - PACTO PELA APRENDIZAGEM - SEDUC, NO PERIODO DE 22/12/2021 À 05/01/2022.
LIQUIDADO 1.307,96
09/05/2025 09050002
GOVERNO DO ESTADO DO CEARµ - SECRETARIA DA FAZENDA
07 - SECRETARIA DA EDUCACAO
DEVOLUÇÃO DE SALDO, POR FALTA DE A´LICAÇÃO FINANCEIRA, DO RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 32/2021 - PACTO PELA APRENDIZAGEM - SEDUC, NO PERIODO DE 22/12/2021 À 05/01/2022.
EMPENHADO 1.307,96
09/05/2025 09050001
CDB CLINICA DE DIALISE DE BATURITE- LTDA
08 - SECRETARIA DA SAUDE
SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUVA - TRS EXAMES LABORATORIAIS PARA PACIENTES CRONICOS, REFERENCIADOS NO MUNICIPIO DE BATURITE/CE.
EMPENHADO 140.300,00
09/05/2025 07040004
BIANCA FURTADO LUCENA
07 - SECRETARIA DA EDUCACAO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
LIQUIDADO 4.127,56
09/05/2025 07040003
FRANCISCO DANTAS DA SILVA
07 - SECRETARIA DA EDUCACAO
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE BATURITE.
LIQUIDADO 7.724,00
09/05/2025 05050004
BATURITE CARTORIO 02 OFICIO NOTAS
02 - GABINETE DO PREFEITO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORARIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DE BATURITE/CE.
PAGO 2.754,84
09/05/2025 05050003
SISTEMA DE SAÉDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - SSVM
08 - SECRETARIA DA SAUDE
REPASSE AO HOSPITAL E MATERINIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO REFERENTE A ABRIL/2025.
PAGO 3.280,93
09/05/2025 05050003
SISTEMA DE SAÉDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - SSVM
08 - SECRETARIA DA SAUDE
REPASSE AO HOSPITAL E MATERINIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO REFERENTE A ABRIL/2025.
PAGO 126.441,20
09/05/2025 05050003
SISTEMA DE SAÉDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU - SSVM
08 - SECRETARIA DA SAUDE
REPASSE AO HOSPITAL E MATERINIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO REFERENTE A ABRIL/2025.
PAGO 4.369,45
09/05/2025 03040013
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
07 - SECRETARIA DA EDUCACAO
SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , JUNTO AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE.
PAGO 142,76
09/05/2025 03040013
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
07 - SECRETARIA DA EDUCACAO
SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , JUNTO AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE.
PAGO 2.200,07
09/05/2025 03040013
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
07 - SECRETARIA DA EDUCACAO
SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , JUNTO AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE.
PAGO 140,21
09/05/2025 03040013
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
07 - SECRETARIA DA EDUCACAO
SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , JUNTO AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE.
PAGO 140,21
09/05/2025 03040013
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
07 - SECRETARIA DA EDUCACAO
SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , JUNTO AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE.
PAGO 752,01
09/05/2025 03040013
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
07 - SECRETARIA DA EDUCACAO
SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , JUNTO AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE.
PAGO 323,60
09/05/2025 03040013
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
07 - SECRETARIA DA EDUCACAO
SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , JUNTO AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE.
PAGO 1.935,84
09/05/2025 03040012
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
08 - SECRETARIA DA SAUDE
SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE- PSF DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE.
PAGO 221,22
09/05/2025 03040012
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
08 - SECRETARIA DA SAUDE
SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE- PSF DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE.
PAGO 1.691,32
09/05/2025 03040012
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
08 - SECRETARIA DA SAUDE
SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE- PSF DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE.
PAGO 396,39
09/05/2025 03040012
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
08 - SECRETARIA DA SAUDE
SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE- PSF DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE.
PAGO 250,42
09/05/2025 03040012
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
08 - SECRETARIA DA SAUDE
SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE- PSF DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE.
PAGO 140,19
09/05/2025 03040012
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
08 - SECRETARIA DA SAUDE
SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE- PSF DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE.
PAGO 143,83
09/05/2025 03040012
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
08 - SECRETARIA DA SAUDE
SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE- PSF DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE.
PAGO 140,89
09/05/2025 03040012
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
08 - SECRETARIA DA SAUDE
SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE- PSF DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE.
PAGO 988,14
09/05/2025 03040012
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
08 - SECRETARIA DA SAUDE
SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE- PSF DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE.
PAGO 140,66
09/05/2025 03040012
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
08 - SECRETARIA DA SAUDE
SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE- PSF DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE.
PAGO 140,66
09/05/2025 03040012
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
08 - SECRETARIA DA SAUDE
SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE- PSF DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE.
PAGO 140,66
09/05/2025 03040012
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
08 - SECRETARIA DA SAUDE
SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE- PSF DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE.
PAGO 140,66
09/05/2025 03040011
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
08 - SECRETARIA DA SAUDE
SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE.
PAGO 140,61
09/05/2025 03040011
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
08 - SECRETARIA DA SAUDE
SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE.
LIQUIDADO 140,61
09/05/2025 03040010
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
11 - SEC. DESENVOLV. URBANO E INFRAESTRUTURA
SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE.
PAGO 858,35
09/05/2025 03040010
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
11 - SEC. DESENVOLV. URBANO E INFRAESTRUTURA
SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE.
PAGO 140,61
09/05/2025 03040010
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
11 - SEC. DESENVOLV. URBANO E INFRAESTRUTURA
SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE.
PAGO 151,02
09/05/2025 03040010
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
11 - SEC. DESENVOLV. URBANO E INFRAESTRUTURA
SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE.
PAGO 170,00
09/05/2025 03040010
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
11 - SEC. DESENVOLV. URBANO E INFRAESTRUTURA
SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE.
PAGO 537,21
09/05/2025 03040010
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
11 - SEC. DESENVOLV. URBANO E INFRAESTRUTURA
SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE.
PAGO 742,27
09/05/2025 03040010
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
11 - SEC. DESENVOLV. URBANO E INFRAESTRUTURA
SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE.
PAGO 140,66
09/05/2025 03040010
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
11 - SEC. DESENVOLV. URBANO E INFRAESTRUTURA
SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE.
PAGO 140,66
09/05/2025 03040010
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
11 - SEC. DESENVOLV. URBANO E INFRAESTRUTURA
SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE.
PAGO 600,96
09/05/2025 03040010
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
11 - SEC. DESENVOLV. URBANO E INFRAESTRUTURA
SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE.
PAGO 517,38
09/05/2025 03040010
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
11 - SEC. DESENVOLV. URBANO E INFRAESTRUTURA
SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE.
PAGO 1.003,45
09/05/2025 03040010
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
11 - SEC. DESENVOLV. URBANO E INFRAESTRUTURA
SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE.
PAGO 336,19
09/05/2025 03040010
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
11 - SEC. DESENVOLV. URBANO E INFRAESTRUTURA
SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE.
PAGO 318,55
09/05/2025 03040010
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
11 - SEC. DESENVOLV. URBANO E INFRAESTRUTURA
SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE.
PAGO 258,56
09/05/2025 03040010
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
11 - SEC. DESENVOLV. URBANO E INFRAESTRUTURA
SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE.
PAGO 156,56
09/05/2025 03040010
CAGECE-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
11 - SEC. DESENVOLV. URBANO E INFRAESTRUTURA
SERVIÇOS DE AGUA E ESGOTO PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE BATURITÉ/CE.
PAGO 4.422,22

Para mais informações relacionadas a empenhos, liquidações, pagamentos e credores clique nas opções abaixo:

Empenhos Extra-orçamentárias Restos a pagar Liquidações Pagamentos Por credor Empenhadas, liquidada e paga

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo TCE Ceará SustentávelSelo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024