V&J PARTICIPAÇÕES LTDA Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB a Autorização Ambiental - AA , para atividade de terraplanagem
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB
V&J PARTICIPAÇÕES LTDA
Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB a Autorização Ambiental - AA , para atividade de terraplanagem no endereço Avenida Dom Bosco, bairro Putiú, conforme as determinações das legislações Decreto Federal nº 99.274/1990, e as Resoluções do CONAMA Nº 06/1986 e COEMA Nº 06/2020. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB.