Torna público que o Consorcio Maciço Baturité requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB a Licença de Operação - LO, para a atividade de EXTRAÇÃO MINERAL DE ARGILA
CONSORCIO MACIÇO BATURITÉ
Torna público que o Consorcio Maciço Baturité requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB a Licença de Operação - LO , para a atividade de EXTRAÇÃO MINERAL DE ARGILA, no endereço CE 356, S/N, ZONA RURAL, conforme as determinações das legislações Decreto Federal nº 99.274/1990, e as Resoluções do CONAMA Nº 06/1986 e COEMA Nº 06/2020. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAB.
