Prefeitura de Baturité

DISPENSA: 2017.07.02.14.001/DP - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 14/02/2017

Data da divulgação do extrato: 14/02/2017

Data da ratificação: 14/02/2017

Data da divulgação da ratificação: 14/02/2017

Valor estimado: R$ 21.000,00 (vinte e um mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

MENOR PREÇO

Justificativa do preço

A ESCOLHA DA(S) PROPOSTA(S) MAIS VANTAJOSA(S) FOI(RAM) DECORRENTE(S) DE UMA PRÉVIA PESQUISA DE MERCADO. O QUE NOS PERMITE INFERIR QUE OS PREÇOS ENCONTRAM-SE COMPATÍVEIS COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA

Fundamentação legal

O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO TEM POR OBJETIVO, SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ATENDENDO À DEMANDA DA(O) MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/93, EM OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, QUE POR SUA VEZ, VIABILIZA A CONTRATAÇÃO EM COMENTO, TORNANDO O CASO EM QUESTÃO, DENTRO DAS EXIGÊNCIAS REQUERIDAS POR ESTE DISPOSITIVO.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/02/2017	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	QUADRO DE AVISO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Hisadora Maria Paixao Silva
Responsável pela Informação	Claudia do Carmo Ricarte Coelho
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Paulo Roberto Rabelo Leal
Responsável pela Ratificação	Claudia do Carmo Ricarte Coelho

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria da Saúde	Claudia do Carmo Ricarte Coelho

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
PEDRO HUMBERTO ROCHA	*.280.443-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 14/02/2017 - 09:00 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL:

DATA: 14/02/2017 - 09:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL:

DATA: 14/02/2017 - 09:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL:

Descrição	Extensão	Tamanho
CERTIDAO DE DIVULGAÇÃO	PDF	1KB
EXTRATO DE DISPENSA	PDF	1KB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	297KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	1KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA	PDF	321KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

CERTIDAO DE DIVULGAÇÃO

PDF

1KB

EXTRATO DE DISPENSA

PDF

1KB

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

297KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

1KB

DECLARAÇÃO DE DISPENSA

PDF

321KB

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/02/2017	CONTRATO ORIGINAL	2017.07.02.14.001	2017	PEDRO HUMBERTO ROCHA	21.000,00 3.500,00	15/02/2017 31/07/2017
31/07/2017	ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO	2017.07.02.14.001 - 1º ADITIVO	2017	PEDRO HUMBERTO ROCHA	21.000,00	31/07/2017 31/12/2017
29/12/2017	ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO	2017.07.02.14.001 - 2º ADITIVO	2018	PEDRO HUMBERTO ROCHA	21.000,00	29/12/2017 29/06/2018
29/06/2018	ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO	2017.07.02.14.001 - 3º ADITIVO	2018	PEDRO HUMBERTO ROCHA	21.000,00	01/07/2018 31/12/2018
28/12/2018	ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO E DE VALOR	2017.07.02.14.001 - 4º ADITIVO	2019	PEDRO HUMBERTO ROCHA	43.200,00 3.600,00	01/01/2019 31/12/2019
30/12/2019	ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO	2017.07.02.14.001 - 5º ADITIVO	2020	PEDRO HUMBERTO ROCHA	43.200,00 3.600,00	01/01/2020 31/12/2020
30/12/2020	ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO	2017.17.02.01-001 - 6º ADITIVO	2021	PEDRO HUMBERTO ROCHA	7.200,00 3.600,00	01/01/2021 28/02/2021
01/03/2021	ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO	2017.17.02.01-001 - 7º ADITIVO	2021	PEDRO HUMBERTO ROCHA	21.600,00 3.600,00	01/03/2021 31/08/2021

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