| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 21/03/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | HISADORA MARIA PAIXAO SILVA | 
| Responsável pela Informação | HISADORA MARIA PAIXAO SILVA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | PAULO ROBERTO RABELO LEAL | 
| Responsável pela Ratificação | CARLA RENATA DIAS FERREIRA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | CARLA RENATA DIAS FERREIRA |