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Lista de licitações.

DISPENSA: 001/2018 - EXERCÍCIO: 2018 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 28/03/2018
Data da divulgação do extrato: 28/03/2018
Data da ratificação: 28/03/2018
Data da divulgação da ratificação: 28/03/2018
Valor estimado: R$ 669.701,00 (seiscentos e sessenta e nove mil, setecentos e um)
Informações do objeto
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO
Justificativa do preço
A ESCOLHA DA(S) PROPOSTA(S) MAIS VANTAJOSA(S) FOI(RAM) DECORRENTE(S) DE UMA PRÉVIA PESQUISA DE MERCADO. O QUE NOS PERMITE INFERIR QUE OS PREÇOS ENCONTRAM-SE COMPATÍVEIS COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA.
Fundamentação legal
O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO TEM POR OBJETIVO, SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ATENDENDO À DEMANDA DA(O) MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/93, EM OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, QUE POR SUA VEZ, VIABILIZA A CONTRATAÇÃO EM COMENTO, TORNANDO O CASO EM QUESTÃO, DENTRO DAS EXIGÊNCIAS REQUERIDAS POR ESTE DISPOSITIVO.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/03/2018 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
28/03/2018 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO O POVO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão HISADORA MARIA PAIXAO SILVA
Responsável pela Informação HISADORA MARIA PAIXAO SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico DAYANA RABELO LEAL
Responsável pela Ratificação FRANCISCO AIRTON MENDES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO HEBERT FERNANDES FELIX
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
ANEXO PDF 2MB
CHAMADA PUBLICA PDF 5MB

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