Prefeitura de Baturité

DISPENSA: 001/2017 - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 12/07/2017

Data da divulgação do extrato: 12/07/2017

Data da ratificação: 12/07/2017

Data da divulgação da ratificação: 12/07/2017

Valor estimado: R$ 302.726,00 (trezentos e dois mil, setecentos e vinte e seis)

Informações do objeto

para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

MENOR PREÇO

Justificativa do preço

A ESCOLHA DA(S) PROPOSTA(S) MAIS VANTAJOSA(S) FOI(RAM) DECORRENTE(S) DE UMA PRÉVIA PESQUISA DE MERCADO. O QUE NOS PERMITE INFERIR QUE OS PREÇOS ENCONTRAM-SE COMPATÍVEIS COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA.

Fundamentação legal

O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO TEM POR OBJETIVO, SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ATENDENDO À DEMANDA DA(O) MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/93, EM OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, QUE POR SUA VEZ, VIABILIZA A CONTRATAÇÃO EM COMENTO, TORNANDO O CASO EM QUESTÃO, DENTRO DAS EXIGÊNCIAS REQUERIDAS POR ESTE DISPOSITIVO.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/07/2017	DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO	DOE
12/07/2017	JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO	O POVO
12/07/2017	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	HISADORA MARIA PAIXAO SILVA
Responsável pela Informação	HISADORA MARIA PAIXAO SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	DAYANA RABELO LEAL
Responsável pela Ratificação	FRANCISCO AIRTON MENDES