| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 02/10/2020 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU | 
| 02/10/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 02/10/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO | 
| 02/10/2020 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | HISADORA MARIA PAIXAO SILVA | 
| Responsável pela Informação | HISADORA MARIA PAIXAO SILVA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCO FELIPE TIMBO PEREIRA | 
| Responsável pela Adjudicação | HISADORA MARIA PAIXAO SILVA | 
| Responsável pela Homologação | CARMEM SILVA FERNANDES ALVES DE SOUSA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL | MARCOS ANTONIO DA SILVA |