Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
Portal de Licitações

Lista de licitações.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Lista de licitações
  5. Detalhe
INEXIGIBILIDADE: 1102.02/2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 12/02/2021
Data da divulgação do extrato: 12/02/2021
Data da ratificação: 12/02/2021
Data da divulgação da ratificação: 12/02/2021
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM AUXÍLIO AO CORPO JURÍDICO MUNICIPAL NOS PROCESSOS EM TRÂMITE PERANTE O TJ-CE, TRT 7ª REGIÃO, TRF 5º REGIÃO, TST, STJ E STF, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO
Justificativa do preço
A ESCOLHA DA(S) PROPOSTA(S) MAIS VANTAJOSA(S) FOI(RAM) DECORRENTE(S) DE UMA PRÉVIA PESQUISA DE MERCADO. O QUE NOS PERMITE INFERIR QUE OS PREÇOS ENCONTRAM-SE COMPATÍVEIS COM A REALIDADE MERCADOLÓGICA
Fundamentação legal
O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO TEM POR OBJETIVO, SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, ATENDENDO À DEMANDA DA(O) MUNICÍPIO, COM FULCRO NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/93, EM OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, QUE POR SUA VEZ, VIABILIZA A CONTRATAÇÃO EM COMENTO, TORNANDO O CASO EM QUESTÃO, DENTRO DAS EXIGÊNCIAS REQUERIDAS POR ESTE DISPOSITIVO.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/02/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
Responsável pela Informação NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PAULO ROBERTO RABELO LEAL
Responsável pela Ratificação HEBERT FERNANDES FELIX
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
GABINETE DO PREFEITO HEBERT FERNANDES FELIX
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO HEBERT FERNANDES FELIX
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO HEBERT FERNANDES FELIX
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 10.540.369/0001-40 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
1102.02-2021 - TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 340KB
1102.02-2021 - PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PDF 4MB
1102.02-2021 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PDF 311KB
1102.02-2021 - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PDF 335KB
1102.02-2021 - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PDF 323KB
1102.02-2021 - CERTIDÃO DE DIVULGAÇÃO PDF 280KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
12/02/2021 CONTRATO ORIGINAL 1202.05/2021 2021 CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 60.000,00
5.000,00		 12/02/2021
12/02/2022
12/02/2021 CONTRATO ORIGINAL 1202.06/2021 2021 CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 120.000,00
10.000,00		 12/02/2021
12/02/2022
12/02/2021 CONTRATO ORIGINAL 1202.07/2021 2021 CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 120.000,00
10.000,00		 12/02/2021
12/02/2022
01/02/2022 ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO 1202.05/2021 - 1º aditivo 2022 CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 0,00 13/02/2022
13/02/2023
01/02/2022 ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO 1202.06/2021 - 1º aditivo 2022 CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 0,00 13/02/2022
13/02/2023
01/02/2022 ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO 1202.07/2021 - 1º aditivo 2022 CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 0,00 13/02/2022
13/02/2023
10/02/2023 ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO 1202.05/2021 2023 CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 0,00 14/02/2023
14/02/2024
10/02/2023 ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO 1202.05/2021 - 2º aditivo 2023 CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 0,00 14/02/2023
14/02/2024
10/02/2023 ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO 1202.06/2021 2023 CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 0,00 10/02/2023
10/02/2024
10/02/2023 ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO 1202.06/2021 - 2º aditivo 2023 CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 0,00 14/02/2023
14/02/2024
10/02/2023 ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO 1202.07/2021 2023 CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 0,00 10/02/2023
10/02/2024
10/02/2023 ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO 1202.07/2021 - 2º aditivo 2023 CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 0,00 14/02/2023
14/02/2024
16/01/2024 ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO 1202.05/2021 - 3º aditivo 2024 CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 0,00 14/02/2024
14/02/2025
VIGENTE
16/01/2024 ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO 1202.06/2021 - 3º aditivo 2024 CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 0,00 14/02/2024
14/02/2025
VIGENTE
16/01/2024 ADITIVO DE DURAÇÃO DE PRAZO 1202.07/2021 - 3º aditivo 2024 CELSO MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS 0,00 14/02/2024
14/02/2025
VIGENTE
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
E-SIC OUVIDORIA RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA PESSOAL LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL