| Publicação | Tipo | Descrição |
| 07/03/2017 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 07/03/2017 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 07/03/2017 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Hisadora Maria Paixao Silva |
| Responsável pela Informação | Hisadora Maria Paixao Silva |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Paulo Roberto Rabelo Leal |
| Responsável pela Adjudicação | Fabiola Maria Sampaio Victor |
| Responsável pela Homologação | Fabiola Maria Sampaio Victor |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Saúde | Claudia do Carmo Ricarte Coelho | ||
| Secretaria da Educação | Carla Renata Dias Ferreira | ||
| Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento | Fabiola Maria Sampaio Victor | ||
| Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social | Marcos Antonio da Silva |