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Lista de Portarias Foram encontrados 1168 registros Informações atualizadas em: 27/08/2025 - 12:33:26

EXONERAÇÃO: 108/2023 16/11/2023

EXONERAÇÃO, Agente: MARIA ROSINEIDE DE ANDRADE ABREU, Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Secretaria: CASA CIVIL

Agente: MARIA ROSINEIDE DE ANDRADE ABREU

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DESIGNAR: 107/2023 06/11/2023

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 106/2023 06/11/2023

Exoneração, Agente: Francisca Nara Souza da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Agente: FRANCISCA NARA SOUZA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 105/2023 06/11/2023

Nomeação, Agente: João Paulo Farias Lopes, Cargo: Secretário Chefe da Casa Civil

Agente: JOÃO PAULO FARIAS LOPES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 104/2023 01/11/2023

Exoneração, Agente: João Paulo Farias Lopes, Cargo: Secretário Chefe da Casa Civil

Agente: JOÃO PAULO FARIAS LOPES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 103/2023 01/11/2023

Nomeação, Agente: Denilson Costa dos Santos, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura

Agente: DENILSON COSTA DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)

EXONERAÇÃO: 102/2023 01/11/2023

Exoneração, Agente: Denilson Costa dos Santos, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: DENILSON COSTA DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

DESIGNAR: 101/2023 09/10/2023

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação

Coletiva: ALBERTINA CASTELO MARTINS DOS SANTOS, SAMIA ROCHELLY SARAIVA FERREIRA

EXONERAÇÃO: 100/2023 09/10/2023

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Paixao Catunda, Cargo: Diretora, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: MARIA DO SOCORRO PAIXAO CATUNDA

Cargo: DIRETORA

EXONERAÇÃO: 099/2023 09/10/2023

Exoneração, Agente: Maria Solange Gomes Moreira, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: MARIA SOLANGE GOMES MOREIRA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO

CONVOCAÇÃO: 098/2023 09/10/2023

Convocação a 4ª Conferência Municipal de Cultura - CMC

Agente: COLETIVA

DESLIGAMENTO: 097/2023 02/10/2023

Desligamento, Agente: Maria Heloina da Silva, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: MARIA HELOINA DA SILVA

Cargo: MERENDEIRA

NOMEAÇÃO: 096/2023 02/10/2023

Designar, Agente: Erisleide Rufino de Souza, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia Municipal do Trânsito de Baturité

Agente: ERISLEIDE RUFINO DE SOUZA

Cargo: SUPERINTENDENTE

EXONERAÇÃO: 095/2023 02/10/2023

Exoneração ao Sr.Antonio Tiago Viana Silva

Agente: ANTONIO TIAGO VIANA SILVA

Cargo: SUPERINTENDENTE

EXONERAÇÃO: 94/2023 02/10/2023

Agente: GESSICA OLIVEIRA DOS SANTOS BEZERRA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 93/2023 18/09/2023

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança e Alimentar (CONSEA) e dá outras previdências.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 092/2023 18/09/2023

Exoneração, Agente: Liana de Sousa Lopes, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Agente: LIANA DE SOUSA LOPES

Cargo: COORDENADOR (A)

DESIGNAR: 091/2023 12/09/2023

Designação do Sr. Cicero Antonio Sousa Bezerra para o cargo de Secretário de Administração, Finanças e Planejamento da Secretaria da Administração, Finanças e Planejamento.

Agente: CICERO ANTONIO SOUSA BEZERRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 090/2023 12/09/2023

Exoneração do Sr. Fábio Tavares Mota, do cargo de Secretário de Administração, Finanças e Planejamento na Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento.

Agente: FÁBIO TAVARES MOTA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 089/2023 01/09/2023

Exoneração do Sr. José Danilo Tomas Filho do cargo de Assessor Técnico 2 na Secretaria de Educação.

Agente: JOSÉ DANILO TOMAS FILHO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 088/2023 01/09/2023

Nomeação da Sra. Maryssol Torres Gadelha para o cargo de Coordenadora de Licenciamento na AMAB.

Agente: MARYSSOL TORRES GADELHA

Cargo: COORDENADOR (A)

EXONERAÇÃO: 087/2023 31/08/2023

Exoneração do Sr. Emiliano Luiz de Oliveira Neto do cargo de Coordenador de Licenciamento Ambiental na AMAB.

Agente: EMILIANO LUIZ DE OLIVEIRA NETO

Cargo: COORDENADOR

DESLIGAMENTO: 086/2023 16/08/2023

Desligamento da servidora Luzia Martins Taveira Soares do cargo de MERENDEIRA lotada na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Agente: LUZIA MARTINS TAVEIRA SOARES

Cargo: MERENDEIRA

NOMEAÇÃO: 085/2023 01/08/2023

Nomeia o Sr. José Danilo Tomas Filho ao cargo de Assessor Técnico da Secretaria da Educação.

Agente: JOSÉ DANILO TOMAS FILHO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 084/2023 01/08/2023

Nomeia os membros do Poder Público e Sociedade Civil Organizada para comporem o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 083/2023 01/08/2023

Nomeação da Sra. Francisca Ranniely Alves Martins para o cargo de Assessora Técnica na Secretaria da Educação.

Agente: FRANCISCA RANNIELLY ALVES MARTINS

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 082/2023 01/08/2023

Nomeação da Sra. Gessica Oliveira dos Santos Bezerra para o cargo de Assessora Técnica da Secretaria da Educação.

Agente: GESSICA OLIVEIRA DOS SANTOS BEZERRA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

EXONERAÇÃO: 081/2023 01/08/2023

Exoneração do Sr. Rafael Mota Reis do cargo de Coordenador Especial do Gabinete do Prefeito.

Agente: RAFAEL MOTA REIS

Cargo: COORDENADOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 080/2023 01/08/2023

Nomeação do Sr. Luiz Emanuel Pereira Moonteiro para o cargo de Gestor do Fundo de Previdência.

Agente: LUIZ EMANUEL PEREIRA MONTEIRO

Cargo: GESTOR DE FUNDO

EXONERAÇÃO: 079/2023 01/08/2023

Exoneração do Sr. Luiz Emanuel Pereira Monteiro do cargo de Diretor Patrimonial / DNS-2 do Fundo de Previdência de Baturité.

Agente: LUIZ EMANUEL PEREIRA MONTEIRO

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMONIO

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