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Lista de Portarias Foram encontrados 246 registros Informações atualizadas em: 26/01/2026 - 11:06:54

NOMEAÇÃO: 0163/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Cleire Cecilia Barbosa Batista, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: CLEIRE CECILIA BARBOSA BATISTA

Cargo: GESTOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 0162/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Lucas da Silva de Assis, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: ANTONIO LUCAS DA SILVA DE ASSIS

Cargo: GESTOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 0161/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Kaua Carneiro Lourenço, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: ANTONIO KAUA CARNEIRO LOURENÇO

Cargo: GESTOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 0160/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Luiza Torres da Silva, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: ANA LUIZA TORRES DA SILVA

Cargo: GESTOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 0156/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0154/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Pahola Nathalie Almeida Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: PAHOLA NATHALIE ALMEIDA SANTOS

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 0153/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Joanileny Gemano Coelho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: JOANILENY GEMANO COELHO CASTRO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 0151/2025 17/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: COLETIVA

ALTERA: 0150/2025 17/02/2025

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências,

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 0149/2025 17/02/2025

Exoneração, Agente: Roberta Maria Leite dos Santos Brito, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: ROBERTA MARIA LEITE DOS SANTOS BRITO

Cargo: DIRETOR(A)

EXONERAÇÃO: 0148/2025 17/02/2025

Exoneração, Agente: Antonio Italo de Oliveira Costa, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: ANTONIO ITALO DE OLIVEIRA COSTA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO

CONCESSÃO: 0143/2025 10/02/2025

Concessão, Agente: Roberto Belarmino Camurca Torres, Cargo: Monitor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: ROBERTO BELARMINO CAMURCA TORRES

Cargo: MONITOR (A)

CONCESSÃO: 0142/2025 10/02/2025

Concessão, Agente: Marcio Jose Silveira Raulino, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: MARCIO JOSE SILVEIRA RAULINO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 0133/2025 03/02/2025

Concessão, Agente: Paula Matos de Freitas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: PAULA MATOS DE FREITAS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 0131/2025 03/02/2025

Concessão, Agente: Francisca Andrea de Paula Cavalcante, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: FRANCISCA ANDREA DE PAULA CAVALCANTE

Cargo: MERENDEIRA

CONCESSÃO: 0130/2025 03/02/2025

Concessão, Agente: Ana Alice Pereira Soares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: ANA ALICE PEREIRA SOARES

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 0126/2025 03/02/2025

Exoneração, Agente: Clemilson Barreto da Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: CLEMILSON BARRETO DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO

EXCLUIR: 0122/2025 03/02/2025

Excluir, Agente: Antonia Rozineide Ferreira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: ANTONIA ROZINEIDE FERREIRA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 095/2025 27/01/2025

Nomeação, Agente: Lindomar da Silva Soares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: LINDOMAR DA SILVA SOARES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 087/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Luiza Peixoto Santos, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: ANA LUIZA PEIXOTO SANTOS

Cargo: ASSESSOR

NOMEAÇÃO: 083/2025 16/01/2025

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, a Lei nº 1.952 de 01 de Fevereiro de 2021, Lei de Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Baturité, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e da Lei nº 2.239, de 09 de agosto de 2023 que Promove a readequação da gestão escolar da rede pública de ensino do Município de Baturité/Ce nos termos da Lei Municipal nº 2.164, de 08 de setembro de 2022

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 082/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Paula Cavalcante de Araujo, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: ANA PAULA CAVALCANTE DE ARAUJO

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO: 081/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Patricia Pereira Pinheiro, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: PATRICIA PEREIRA PINHEIRO

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO: 080/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Antonio de Souza Filho, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: RAIMUNDO ANTONIO DE SOUZA FILHO

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO: 079/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Marlon Cristian de Souza Feitosa, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: MARLON CRISTIAN DE SOUZA FEITOSA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO: 078/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Alberto Monteiro Magalhaes, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: FRANCISCO ALBERTO MONTEIRO MAGALHAES

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO: 077/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Ismenia Maria Cosme Pinto, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: ISMENIA MARIA COSME PINTO

Cargo: SUPERVISÃO

NOMEAÇÃO: 076/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Lucia Maria Silva de Oliveira, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: LUCIA MARIA SILVA DE OLIVEIRA

Cargo: SUPERVISÃO

NOMEAÇÃO: 075/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Lucivany Ferreira de Castro, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: MARIA LUCIVANY FERREIRA DE CASTRO

Cargo: COORDENADOR (A)

NOMEAÇÃO: 074/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Regina Claudia Medeiros dos Santos, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: REGINA CLAUDIA MEDEIROS DOS SANTOS

Cargo: SUPERVISÃO

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