Substituição do Gestor do Fundo de Previdência de Baturité, foi acatada através dos atos administrativos de exoneração Portaria n° 041/2023 do Sr. Francisco Felipe Amâncio Ferreira e Portaria de nomeação n° 043/2023, do Sr. Luiz Emanuel Pereira Monteiro.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança e Alimentar (CONSEA) e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e dá outras providências.
Nomeação do Sr. Alaor Cavalcante Mota Filho para o cargo de Assessor Especial Financeiro, da Casa Civil
Nomeação do Sr. João Antonio André Rigoni para o cargo de Secretário, da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovações.
Nomeação do Sr. Edwin Bezerra Oliveira, para o cargo de Assessor Especial para Assuntos Federativos, na Casa Civil.
Exoneração do Sr. Francisco Jocelio Batista do cargo de Coordenador de Acesso ao Ensino Superior.
Exonera à pedido do Sr. Evani Lima Lopes, do cargo que indica e dá outras providências.
Nomeação do Sr. Rômulo Warnyer Lima Silva para o cargo de Secretário da Segurança e Defesa Patrimonial.
Nomeação do Sr. Antonio Sérgio Bezerra dos Santos, para o cargo de Secretário da Segurança e Defesa Patrimonial.
Exoneração do Sr. Rômulo Warnyer Lima Silva, do cargo de Secretário de Proteção à Cidadania e Defesa Social.
Dispõe sobre a convocação em caráter extraordinário a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPEDE) e dá outras providências.
Nomeia os membros do Poder Público e Sociedade Civil organizada para comporem o Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS), e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e da Lei n° 1.952 de 01 de Fevereiro de 2021, Lei de Reestruturação Administrativa e Organizacional do Município de Baturité.
Desliga do quadro de pessoal o Servidor que indica e dá outras providências.
Excluir do quadro funcional desta prefeitura
Autoriza a Cessão de servidor que indica para a Prefeitura Municipal de Mulungu e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Bruno de Souza Andrade, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Sérgio Vaz de Mesquita Júnior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Infraestrutura
EXONERAÇÃO, Agente: CICERO ANTONIO SOUSA BEZERRA, Cargo: SECRETÁRIO(A) INTERINO, Secretaria: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA
CONCESSÃO, Agente: SIMONE VIANA DE ARAUJO, Cargo: ASSESSOR TÉCNICO, Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO, Agente: MARIA ROSINEIDE DE ANDRADE ABREU, Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Secretaria: CASA CIVIL
Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Equipe dos Pregões, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Altera, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento
Nomeação, Agente: Alice Maria Pereira da Silva, Cargo: Chefe de Divisão, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: CMAS , Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: CMDCA, Secretaria: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social
NOMEAÇÃO, Agente: ADRIANA SEFORA DE ANDRADE ARAUJO, Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Secretaria: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXONERAÇÃO, Agente: THEMIS MARIA DE ARAÚJO COSTA, Cargo: CHEFE DE DIVISÃO, Secretaria: GABINETE DO PREFEITO
