EXONERA O COMITÊ DE INVESTIMENTO E SEUS MENBROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Fabiola Maria Sampaio Victor, Jose Nilton Rodrigues Sales Junior, Marcos Antonio Dantas Pontes
EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA DO CARGO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANÁLISE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E DEMAIS INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Exoneração, Agente: Carmen Silvia Fernandes Alves de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
, Agente: Fabiola Maria Sampaio Victor, Cargo: Presidente do Instituto de Previdência, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Raimundo Adelino Germano Arruda, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco Lélio Matias Pereira Junior, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Carmem Silva Fernandes Alves de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Marcos Antonio da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Coletiva: Hisadora Maria Paixao Silva, Luziane da Silva Freitas, Francisco Messias da Silva Filho, Davis Jales Leite
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Cesar de Brito, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Cesar Wagner Marques Barreto, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Wedney Rodrigues de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura
Nomeação, Agente: Francisco Ivo Alves da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Gervasio Lopes Coelho Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei n° 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025,
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 54, inciso I, da Lei Orgânica Municipal e Considerando a certidão de óbito datada aos 17 de SETEMBRO de 2025
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
