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Lista de Portarias Foram encontrados 1190 registros Informações atualizadas em: 21/11/2025 - 17:31:46

EXONERAÇÃO: 0175/2025 21/02/2025

Exoneração, Agente: Marcos Antonio Dantas Pontes, Cargo: Monitor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: MARCOS ANTONIO DANTAS PONTES

Cargo: MONITOR (A)

NOMEAÇÃO: 0174/2025 21/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0173/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Marcos Antonio Dantas Pontes, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: MARCOS ANTONIO DANTAS PONTES

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO: 0172/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Joao Pedro Eduardo da Fonseca, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: JOAO PEDRO EDUARDO DA FONSECA

Cargo: GESTOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 0171/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Cristiane de Souza Bessa, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: MARIA CRISTIANE DE SOUZA BESSA

Cargo: GESTOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 0170/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Carina Oliveira de Abreu, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: MARIA CARINA OLIVEIRA DE ABREU

Cargo: GESTOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 0169/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Luis Arthur Martins de Oliveira, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: LUIS ARTHUR MARTINS DE OLIVEIRA

Cargo: GESTOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 0168/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Lauriana Augusta Ferreira Aires, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: LAURIANA AUGUSTA FERREIRA AIRES

Cargo: GESTOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 0167/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Katiana da Silva Vasconcelos, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: KATIANA DA SILVA VASCONCELOS

Cargo: GESTOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 0166/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Deybson Ferreira Ramos, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: FRANCISCO DEYBSON FERREIRA RAMOS

Cargo: GESTOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 0165/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Daniele Maria Pessoa Lucena, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: DANIELE MARIA PESSOA LUCENA

Cargo: GESTOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 0164/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Souza Batista, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: CARLOS EDUARDO SOUZA BATISTA

Cargo: GESTOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 0163/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Cleire Cecilia Barbosa Batista, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: CLEIRE CECILIA BARBOSA BATISTA

Cargo: GESTOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 0162/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Lucas da Silva de Assis, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: ANTONIO LUCAS DA SILVA DE ASSIS

Cargo: GESTOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 0161/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Kaua Carneiro Lourenço, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: ANTONIO KAUA CARNEIRO LOURENÇO

Cargo: GESTOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 0160/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Luiza Torres da Silva, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: ANA LUIZA TORRES DA SILVA

Cargo: GESTOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 0159/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Luis Alberto da Silva Filho, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Agente: LUIS ALBERTO DA SILVA FILHO

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO: 0158/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Wanderley Paulo Macario, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Agente: FRANCISCO WANDERLEY PAULO MACARIO

Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO

DESIGNAR: 0157/2025 19/02/2025

Designar, Agente: Maria do Socorro Araujo Lima, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e Nutricional

Agente: MARIA DO SOCORRO ARAUJO LIMA

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 0156/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 0155/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco de Assis da Silva Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Agente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LIMA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 0154/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Pahola Nathalie Almeida Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: PAHOLA NATHALIE ALMEIDA SANTOS

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 0153/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Joanileny Gemano Coelho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: JOANILENY GEMANO COELHO CASTRO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

CONCESSÃO: 0152/2025 19/02/2025

Concessão, Agente: Adriangela de Oliveira Cardoso, Cargo: Fisioterapeuta Geral, Secretaria: Secretaria da Saúde

Agente: ADRIANGELA DE OLIVEIRA CARDOSO

Cargo: FISIOTERAPEUTA GERAL

NOMEAÇÃO: 0151/2025 17/02/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: COLETIVA

ALTERA: 0150/2025 17/02/2025

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências,

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 0149/2025 17/02/2025

Exoneração, Agente: Roberta Maria Leite dos Santos Brito, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: ROBERTA MARIA LEITE DOS SANTOS BRITO

Cargo: DIRETOR(A)

EXONERAÇÃO: 0148/2025 17/02/2025

Exoneração, Agente: Antonio Italo de Oliveira Costa, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria da Educação

Agente: ANTONIO ITALO DE OLIVEIRA COSTA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO

NOMEAÇÃO: 0147/2025 17/02/2025

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Araujo Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Agente: MARIA DO SOCORRO ARAUJO LIMA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 0146/2025 17/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Caroliny Araújo Queiroz, Cargo: Superintendente, Secretaria: Agência de Fiscalização Municipal

Agente: ANA CAROLINY ARAÚJO QUEIROZ

Cargo: SUPERINTENDENTE

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