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Lista de Portarias Foram encontrados 94 registros Informações atualizadas em: 12/09/2025 - 16:09:09

NOMEAÇÃO: 0310/2025 02/09/2025

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025.

Agente: MARIA ADRIANA GOMES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 0309/2025 02/09/2025

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei n° 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025.

Agente: FRANCISCO LUCAS GERMANO MONTE

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 0300/2025 12/08/2025

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025.

Agente: EVELINE FERREIRA DE SOUSA DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 0299/2025 12/08/2025

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025.

Agente: NICOLE TORRES COSTA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR

EXONERAÇÃO: 0298/2025 12/08/2025

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025,

Agente: FRANCISCO LUCAS GERMANO MONTE

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 0297/2025 12/08/2025

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025,

Agente: VAGNE NOGUEIRA NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 0296/2025 12/08/2025

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025,

Agente: VALDEREZ LOPES DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 0295/2025 12/08/2025

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025

Agente: MARIA DO SOCORRO ARAUJO LIMA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 0293/2025 12/08/2025

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025

Agente: EDWIN BEZERRA OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 0275/2025 16/06/2025

Nomeação, Agente: Joao Victor Farias de Lima, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Casa Civil

Agente: JOAO VICTOR FARIAS DE LIMA

Cargo: DIRETOR(A)

EXONERAÇÃO: 0274/2025 16/06/2025

Exoneração, Agente: Luth Ferreira de Sousa Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Casa Civil

Agente: LUTH FERREIRA DE SOUSA SILVA

Cargo: DIRETOR(A)

EXONERAÇÃO: 0258/2025 30/05/2025

Exoneração, Agente: Suely Candido dos Santos, Cargo: Assessor, Secretaria: Casa Civil

Agente: SUELY CANDIDO DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR

NOMEAÇÃO: 0239/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Rayssa Alves da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Agente: RAYSSA ALVES DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 0234/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Vagne Nogueira Nascimento, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Agente: VAGNE NOGUEIRA NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 0226/2025 15/04/2025

Nomeação, Agente: Joel Araujo de Sousa, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Agente: JOEL ARAUJO DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 0223/2025 10/04/2025

Exoneração, Agente: Vagne Nogueira Nascimento, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Agente: VAGNE NOGUEIRA NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 0197/2025 20/03/2025

Nomeação, Agente: Kecyanne Lopes da Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Casa Civil

Agente: KECYANNE LOPES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)

NOMEAÇÃO: 0195/2025 20/03/2025

Nomeação, Agente: Emanuelly de Castro Guedes, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Casa Civil

Agente: EMANUELLY DE CASTRO GUEDES

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

NOMEAÇÃO: 0192/2025 20/03/2025

Nomeação, Agente: Francisca Antonia Thandara Morjana Moreira Bento Franklin, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Agente: FRANCISCA ANTONIA THANDARA MORJANA MOREIRA BENTO FRANKLIN

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 0187/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Tereza Davila Barros Alves, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Agente: TEREZA DAVILA BARROS ALVES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 0184/2025 14/03/2025

Exoneração, Agente: Francisca Fladiana de Sousa Rodrigues Ruiz, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Agente: FRANCISCA FLADIANA DE SOUSA RODRIGUES RUIZ

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 0183/2025 14/03/2025

Exoneração, Agente: Nathan Saldanha da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Agente: NATHAN SALDANHA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 0182/2025 14/03/2025

Nomeação, Agente: Valderez Lopes de Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Agente: VALDEREZ LOPES DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 0155/2025 19/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco de Assis da Silva Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Agente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LIMA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 0147/2025 17/02/2025

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Araujo Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Agente: MARIA DO SOCORRO ARAUJO LIMA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 097/2025 27/01/2025

Exoneração, Agente: Hermenegildo Barros Ferreira, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Casa Civil

Agente: HERMENEGILDO BARROS FERREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)

NOMEAÇÃO: 096/2025 27/01/2025

Nomeação, Agente: Vagne Nogueira Nascimento, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Agente: VAGNE NOGUEIRA NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 058/2025 16/01/2025

Nomeação, Agente: Francisca Fladiana de Sousa Rodrigues Ruiz, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Agente: FRANCISCA FLADIANA DE SOUSA RODRIGUES RUIZ

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 049/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Nathan Saldanha da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Agente: NATHAN SALDANHA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

NOMEAÇÃO: 040/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Edwin Bezerra Oliveira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Casa Civil

Agente: EDWIN BEZERRA OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

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