O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025.

O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei n° 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025,

Exoneração e Nomeação, Agente: Artur Emilio Ivo de Holanda, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Exoneração, Agente: Maria Auxiliadora Bessa Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Sara Karoline Ferreira, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Nomeação, Agente: Maryssol Torres Gadelha, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Nomeação, Agente: Manoel Simoes Guedes, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Nomeação, Agente: Bruno Hadley Vasconcelos Rufino, Cargo: Coordenador, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Nomeação, Agente: Maria Auxiliadora Bessa Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Nomeação, Agente: Artur Emilio Ivo de Holanda, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Nomeação, Agente: Álvaro Viana Souza Neto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Nomeação, Agente: Artur Emilio Ivo de Holanda, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Nomeação, Agente: Manoel Simoes Guedes, Cargo: Diretor Administrativo, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Exoneração, Agente: Manoel Simoes Guedes, Cargo: Diretor(a) de Admnistração Governamental, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Nomeação da Sra. Maryssol Torres Gadelha para o cargo de Coordenadora de Licenciamento na AMAB.

Exoneração do Sr. Emiliano Luiz de Oliveira Neto do cargo de Coordenador de Licenciamento Ambiental na AMAB.

Nomeação, Agente: Artur Emilio Ivo de Holanda, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Exoneração, Agente: Rosangela Sá Facó, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Exoneração, Agente: Francisco Carlos Lourenço Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Nomeação, Agente: Manoel Simoes Guedes, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Exoneração, Agente: Francisco Wanderley Paulo Macario, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Designar, Agente: Cicero Antonio Sousa Bezerra, Cargo: Gestor de Fundo, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Designar, Agente: Cicero Antonio Sousa Bezerra, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Exoneração, Agente: Marcelo Barros da Silva, Cargo: Diretor, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Nomeação, Agente: Álvaro Viana Souza Neto, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Exoneração, Agente: Alex Tiago Pessoa Araújo Holanda, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Nomeação, Agente: Rosangela Sá Facó, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Exoneração, Agente: Álvaro Viana Souza Neto, Cargo: Superintendente, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité

Nomeação, Agente: Alex Tiago Pessoa Araújo Holanda, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Baturité