Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 36 registros

DESIGNAR: 093/2026 21/07/2026 · Agente: Maria do Socorro Araujo Lima · Cargo: Coordenador (a) · Designar, Agente: Maria do Socorro Araujo Lima, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e NutricionalAcessar NOMEAÇÃO: 091/2026 21/07/2026 · Agente: COLETIVA · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e NutricionalAcessar NOMEAÇÃO: 082/2026 09/07/2026 · Agente: COLETIVA · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e NutricionalAcessar NOMEAÇÃO: 061/2026 08/06/2026 · Agente: COLETIVA · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e NutricionalAcessar DESLIGAMENTO: 046/2026 04/05/2026 · Agente: Maria Luiza Karlene Bandeira dos Santos · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Desligamento, Agente: Maria Luiza Karlene Bandeira dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e NutricionalAcessar NOMEAÇÃO: 0351/2025 12/12/2025 · Agente: COLETIVA · Nomeia o s membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPEDE) e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 0341/2025 03/11/2025 · Agente: COLETIVA · Nomear o Comitê Gestor da Primeira Infância, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 0340/2025 03/11/2025 · Agente: COLETIVA · Nomeia os membros da Rede Municipal de Proteção e Acolhimento às Vítimas e Testemunhas de Violência REPAV, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 0339/2025 03/11/2025 · Agente: COLETIVA · eia os membros do Comitê Intersetorial Gestor da Primeira Infância - CGPI e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 0338/2025 03/11/2025 · Agente: COLETIVA · Nomeia os membros da Comissão Intersetorial Municipal do Sistema Municipal Socioeducativo e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 0323/2025 25/09/2025 · Agente: COLETIVA · Nomeia o s Membros d o Conselho Municipal d e Alimentação Escolar - CAE d o Municipio de BATURITÉ/CEARÁ, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 0322/2025 23/09/2025 · Agente: COLETIVA · Nomeia o s membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) e dá outras previdências.Acessar NOMEAÇÃO: 0321/2025 17/09/2025 · Agente: Maria Luiza Karlene Bandeira dos Santos · Cargo: Diretor de Departamento · O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 d e abril de 2021, Lei n ° 2.233, de 1 9 de junho d e 2023, que Promove a modernização d a estrutura administrativa e organizacional d o Poder Executivo Municipal e Lei n ° 2.354, d e 2 2 de janeiro d e 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional d o Poder Executivo Municipal e Lei n ° 2.391, de 07 de maio d e 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, d e 2 2 de janeiro d e 2025,Acessar EXONERAÇÃO: 0294/2025 12/08/2025 · Agente: Maria do Socorro Araujo Lima · Cargo: Coordenador (a) · O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025Acessar NOMEAÇÃO: 0286/2025 01/07/2025 · Agente: COLETIVA · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e NutricionalAcessar CONVOCAÇÃO: 0268/2025 16/06/2025 · Agente: COLETIVA · Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e NutricionalAcessar NOMEAÇÃO: 0267/2025 04/06/2025 · Agente: Veridiane Pires de Carvalho · Cargo: Diretor de Departamento · Nomeação, Agente: Veridiane Pires de Carvalho, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e NutricionalAcessar NOMEAÇÃO: 0266/2025 04/06/2025 · Agente: Fabricio Ítalo Silva Xavier · Cargo: Conselheiro Tutelar · Nomeação, Agente: Fabricio Ítalo Silva Xavier, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria:Acessar NOMEAÇÃO: 0242/2025 02/05/2025 · Agente: Rita de Cassia Germano Coelho Cardins · Cargo: Supervisão · Nomeação, Agente: Rita de Cassia Germano Coelho Cardins, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e NutricionalAcessar CONVOCAÇÃO: 0241/2022 16/04/2025 · Agente: COLETIVA · Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e NutricionalAcessar CONVOCAÇÃO: 0240/2025 16/04/2025 · Agente: COLETIVA · Convocação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e NutricionalAcessar DESLIGAMENTO: 0238/2025 16/04/2025 · Agente: Manoel Francelino de Paulo · Cargo: Vigia · Desligamento, Agente: Manoel Francelino de Paulo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e NutricionalAcessar NOMEAÇÃO: 0231/2025 15/04/2025 · Agente: COLETIVA · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e NutricionalAcessar NOMEAÇÃO: 0230/2025 15/04/2025 · Agente: COLETIVA · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e NutricionalAcessar NOMEAÇÃO: 0229/2025 15/04/2025 · Agente: COLETIVA · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e NutricionalAcessar NOMEAÇÃO: 0220/2025 01/04/2025 · Agente: Lucia de Fatima Barros Ferreira · Cargo: Assessor · Nomeação, Agente: Lucia de Fatima Barros Ferreira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e NutricionalAcessar NOMEAÇÃO: 0217/2025 01/04/2025 · Agente: Alana Gomes Batista · Cargo: Coordenador · Nomeação, Agente: Alana Gomes Batista, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e NutricionalAcessar EXONERAÇÃO: 0199/2025 20/03/2025 · Agente: Neilton Eduardo de Lima Dantas · Cargo: Conselheiro Tutelar · Exoneração, Agente: Neilton Eduardo de Lima Dantas, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistencia Social, Direitos Humanos, Mulheres e Segurança Alimentar e NutricionalAcessar CONCESSÃO: 0189/2025 14/03/2025 · Agente: Raimundo Nonato da Silva Torres · Cargo: Agente Administrativo · Concessão, Agente: Raimundo Nonato da Silva Torres, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar NOMEAÇÃO: 0176/2025 21/02/2025 · Agente: COLETIVA · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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