O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei n° 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025,
Exoneração, Agente: Antonio Davi Pinheiro Martins, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025
Autoriza a cessão da servidora que indica para a Prefeitura Municipal de Crateús/Ce, e dá outras providências.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTÃO ESCOLAR-CAE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS NÚCLEOS GESTORES DAS ESCOLAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025,
Desligamento, Agente: Antonio Freire, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Aline Mara Rodolfo de Souza, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: José Wellington da Silva Eufrázio, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Antonio Davi Pinheiro Martins, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Josenilda Viana da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Maria Eliziana Duarte de Castro, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Pahola Nathalie Almeida Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Joanileny Gemano Coelho Castro, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Ana Katia Almeida Moreira, Cargo: Coordenador Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Veridiana Torres da Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Antonio Rafael Alexandre, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Educação
Concessão, Agente: Maria de Nazare Freire dos Anjos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria Luzinete de Sousa, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Antonio de Padua Costa Lima, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Educação
Excluir, Agente: Francisco Sulamilton da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Maria Artemires Paixao Lima, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Pollyana Queiroz Mesquita, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Franssuelton Gomes Albuquerque, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Gleiciane Souza dos Santos, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Francisca Janaina Cavalcante Luz, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria da Educação
Concessão, Agente: Francineuza de Assis Barboza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação
