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DESLIGAMENTO: 081/2026 09/07/2026 · Agente: Jose Dutra de Oliveira · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Desligamento, Agente: Jose Dutra de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar DESLIGAMENTO: 080/2026 09/07/2026 · Agente: Heloneida Pinheiro Alves · Cargo: Professor(a) · Desligamento, Agente: Heloneida Pinheiro Alves, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 055/2026 04/05/2026 · Agente: Antonia Ravenna de Oliveira Ribeiro · Cargo: Diretor de Departamento · Nomeação, Agente: Antonia Ravenna de Oliveira Ribeiro, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 054/2026 04/05/2026 · Agente: Maria Luzirene Alves Lima · Cargo: Diretor de Departamento · Nomeação, Agente: Maria Luzirene Alves Lima, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar EXONERAÇÃO: 052/2026 04/05/2026 · Agente: Antonio Kaua Carneiro Lourenço · Cargo: Gestor Especial · Exoneração, Agente: Antonio Kaua Carneiro Lourenço, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar EXONERAÇÃO: 051/2026 04/05/2026 · Agente: Maria Carina Oliveira de Abreu · Cargo: Gestor Especial · Exoneração, Agente: Maria Carina Oliveira de Abreu, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 039/2026 01/04/2026 · Agente: Rosangela Alves Fernandes Cavalcante · Cargo: Coordenador (a) · O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025, Lei Municipal nº 2.485, de 04 de fevereiro de 2025, que Altera dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de JANEIRO de 2025, que Consolida estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e outras que tratam da estrutura administrativa municipal em vigor, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 038/2026 31/03/2026 · Agente: David Santana da Silva · Cargo: Coordenador (a) · O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025, Lei Municipal nº 2.485, de 04 de fevereiro de 2025, que Altera dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de JANEIRO de 2025, que Consolida estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal, e outras que tratam da estrutura administrativa municipal em vigor, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 035/2026 02/03/2026 · Agente: David Santana da Silva · Cargo: Coordenador (a) · confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025Acessar EXONERAÇÃO: 026/2026 02/02/2026 · Agente: Francisca Graziele de Sousa · Cargo: Gestor Especial · O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 20Acessar EXONERAÇÃO: 025/2026 30/01/2026 · Agente: Francisco Deybson Ferreira Ramos · Cargo: Gestor Especial · O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 20Acessar DESLIGAMENTO: 0350/2025 12/12/2025 · Agente: Maria Jose Lima de Freitas · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · DESLIGA DO QUADRO DE PESSOAL O SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar EXONERAÇÃO: 0348/2025 09/12/2025 · Agente: Franssuelton Gomes Albuquerque · Cargo: Gestor Especial · O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 d e abril de 2021, Lei n ° 2.233, de 1 9 de junho d e 2023, que Promove a modernização d a estrutura administrativa e organizacional d o Poder Executivo Municipal e Lei n ° 2.354, d e 2 2 de janeiro d e 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional d o Poder Executivo Municipal e Lei n ° 2.391, de 07 de maio d e 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, d e 2 2 de janeiro d e 2025Acessar NOMEAÇÃO: 0345/2025 01/12/2025 · Agente: Ana Mônica Soares de Freitas · Cargo: Coordenador · DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS NÚCLEOS GESTORES DAS ESCOLAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ.Acessar EXCLUIR: 0344/2025 03/11/2025 · Agente: Lucia de Fatima Silva Victor · Cargo: Professor(a) · Prefeito Municipal d e Baturité, no uso d e suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 54, inciso I, da Lei Orgânica Municipal e Considerando a certidão de óbito datada aos 03 de novembro de 2025.Acessar EXONERAÇÃO: 0332/2025 14/10/2025 · Agente: Jaqueline Silveira Raulino · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 54, inciso I, d a Lei Orgânica Municipal e considerando os termos do requerimento assinado pela Servidora,Acessar EXCLUIR: 0331/2025 14/10/2025 · Agente: Naiana Martins de Oliveira · Cargo: Auxiliar Administrativo · Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 54, inciso I, da Lei Orgânica Municipal e Considerando a c e r t i d ã o de óbito d a t a d a aos 24 de S E T E M B R O de 2025Acessar EXCLUIR: 0330/2025 14/10/2025 · Agente: Maria de Fatima Oliveira da Silva · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 54, inciso I, da Lei Orgânica Municipal e Considerando a certidão de óbito datada aos 17 de SETEMBRO de 2025.Acessar DESLIGAMENTO: 0327/2025 09/10/2025 · Agente: Cosma de Freitas do Nascimento · Cargo: Merendeira · Desliga do quadro de pessoal o Servidor que indica, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 325 B/2025 01/10/2025 · Agente: Francisca Graziele de Sousa · Cargo: Gestor Especial · confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025Acessar NOMEAÇÃO: 0324/2025 01/10/2025 · Agente: Luiz Adriano Torres de Sousa · Cargo: Coordenador · DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS NÚCLEOS GESTORES DAS ESCOLAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ.Acessar EXONERAÇÃO: 0320/2025 17/09/2025 · Agente: Keyla Mota Tristao Cavalcante · Cargo: Coordenador (a) · O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 d e abril de 2021, Lei n ° 2.233, de 1 9 de junho d e 2023, que Promove a modernização d a estrutura administrativa e organizacional d o Poder Executivo Municipal e Lei n ° 2.354, d e 2 2 de janeiro d e 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional d o Poder Executivo Municipal e Lei n ° 2.391, de 07 de maio d e 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, d e 2 2 de janeiro d e 2025,Acessar EXONERAÇÃO: 0319/2025 17/09/2025 · Agente: Luis Arthur Martins de Oliveira · Cargo: Gestor Especial · O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 d e abril de 2021, Lei n ° 2.233, de 1 9 de junho d e 2023, que Promove a modernização d a estrutura administrativa e organizacional d o Poder Executivo Municipal e Lei n ° 2.354, d e 2 2 de janeiro d e 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional d o Poder Executivo Municipal e Lei n ° 2.391, de 07 de maio d e 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, d e 2 2 de janeiro d e 2025,Acessar DESLIGAMENTO: 0318/2025 17/09/2025 · Agente: Artemiza Maria Paixao Lima · Cargo: Professor(a) · Desliga do quadro de pessoal o Servidor que indica, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 0317/2025 15/09/2025 · Agente: Maria Mônica da Silva Pires · Cargo: Assessor · O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 d e abril de 2021, Lei n ° 2.233, de 1 9 de junho d e 2023, que Promove a modernização d a estrutura administrativa e organizacional d o Poder Executivo Municipal e Lei n ° 2.354, d e 2 2 de janeiro d e 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional d o Poder Executivo Municipal e Lei n ° 2.391, de 07 de maio d e 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, d e 2 2 de janeiro d e 2025,Acessar NOMEAÇÃO: 0313/2025 15/09/2025 · Agente: Maria Erivanda da Silva · Cargo: Assessor · O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 d e abril de 2021, Lei n ° 2.233, de 1 9 de junho d e 2023, que Promove a modernização d a estrutura administrativa e organizacional d o Poder Executivo Municipal e Lei n ° 2.354, d e 2 2 de janeiro d e 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional d o Poder Executivo Municipal e Lei n ° 2.391, de 07 de maio d e 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, d e 2 2 de janeiro d e 2025Acessar NOMEAÇÃO: 0312/2025 15/09/2025 · Agente: Carlos Diego dos Santos Freitas · Cargo: Diretor(a) · O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 d e abril de 2021, Lei n ° 2.233, de 1 9 de junho d e 2023, que Promove a modernização d a estrutura administrativa e organizacional d o Poder Executivo Municipal e Lei n ° 2.354, d e 2 2 de janeiro d e 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional d o Poder Executivo Municipal e Lei n ° 2.391, de 07 de maio d e 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, d e 2 2 de janeiro d e 2025,Acessar NOMEAÇÃO: 0308/2025 01/09/2025 · Agente: Elizangela Cavalcante da Silva · Cargo: Diretor(a) · O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei n° 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei n° 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei n° 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei n° 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei n° 2.354, de 22 de janeiro de 2025,Acessar EXONERAÇÃO: 0307/2025 01/09/2025 · Agente: Antonio Davi Pinheiro Martins · Cargo: Gestor Especial · Exoneração, Agente: Antonio Davi Pinheiro Martins, Cargo: Gestor Especial, Secretaria: Secretaria da EducaçãoAcessar EXONERAÇÃO: 0306/2025 01/09/2025 · Agente: Joao Pedro Eduardo da Fonseca · Cargo: Gestor Especial · O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025Acessar

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