O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 54, inciso I, da Lei Orgânica Municipal e Considerando a certidão de óbito datada aos 04 de fevereiro de 2026
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e da Lei nº 1.952, de 01 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.958, de 12 de fevereiro de 2021, Lei nº 1.989, de 08 de abril de 2021, Lei nº 2.233, de 19 de junho de 2023, que Promove a modernização da estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 2025 que Consolida a estrutura administrativa e organizacional do Poder Executivo Municipal e Lei nº 2.391, de 07 de maio de 2025, que Altera alguns dispositivos da Lei nº 2.354, de 22 de janeiro de 20
O Prefeito Municipal de Baturité, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 54, inciso I, da Lei Orgânica Municipal e Considerando a certidão de óbito datada aos 05 de dezembro de 2025.
Desliga do quadro de pessoal o Servidor que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Designação da Equipe Técnica responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal - SIM de Baturité/CE, e dá outras providências
Nomeação, Agente: Jheiciane Moreira da Silva, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Antonio Marcones Ferreira Gomes, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: João Alves de Moraes Júnior, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Saúde
Designar, Agente: Wanderson Souza Marques, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Wanderson Souza Marques, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Silvana Soares de Souza, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Silvana Soares de Souza, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: João Alves de Moraes Júnior, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Antonia Pereira Lima, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Carlos Andre de Souza Silva, Cargo: Supervisão, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Emanuela Torres de Paula, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Emanuela Torres de Paula, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Maria Auxiliadora Bessa Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Gilberto Regueira Alves Laranjeiras, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Jose Ribamar Barros Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Adriangela de Oliveira Cardoso, Cargo: Fisioterapeuta Geral, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Antonio Marcos de Oliveira Luz, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria da Saúde
Excluir, Agente: Jean Gardel Cardoso de Oliveira, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Fabiola Fernandes Barbosa Bessa, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Liana de Sousa Lopes, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: França Elizabete Mendes dos Santos, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Italo da Silva Souza, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Antonio Marcones Ferreira Gomes, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria da Saúde
Concessão, Agente: Rosilene Martins Pereira, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria da Saúde
