SECRETARIA

SEDES

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 14.894.140/0001-65

Telefone(s): (85) 9.9120-3639

E-MAIL: sedes@baturite.ce.gov.br

Horário: DE SEGUNDA A SEXTA -DAS 08:00 AS 17:00H

Endereço: AVENIDA FRANCISCO BRAGA FILHO, Nº S/N - CONSELHEIRO ESTELITA - CEP: 62.760-000

Mais informações do orgão
Missão
Contribuir para o desenvolvimento econômico e social do município de Baturité, por meio de ações articuladas e integradas com as demais secretarias, visando a proteção social dos indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, a universalização dos direitos sociais, o respeito, a dignidade, cidadania e a autonomia da população baturiteense.
   
Visão
Tornar-se uma instituição de excelência na gestão da Política de Assistência Social, consolidando o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no município de Baturité, bem como na área de empreendedorismo e geração de renda.
   
Valores
Ética;
Respeito;
Equidade;
Transparência;
Responsabilidade;
Participação Social.
   
Funções

Proteção Social Básica e Especial de Média e Alta Complexidade;
- PSB - CRAS
- PSEMC - CREAS
- PSEAC - Acolhimento Institucional

Vigilância Socioassistencial/Gestão do Trabalho/Monitoramento e Avaliação;

Controle Social;

Geração de Renda;

Promoção de Cidadania;

Defesa de Direitos.

   
Atribuições da Secretaria
Efetivação da proteção social básica e especial de média e alta complexidade à população em situação de vulnerabilidade e risco social;
Gestão por território, com centralidade na família;
Valorização e aprimoramento do funcionamento dos conselhos de direitos vinculados à SEDES;
Gestão do Trabalho, com o desenvolvimento de habilidades e competências dos trabalhadores da SEDES;
Funcionamento da Vigilância Socioassistencial;
Fortalecimento de ações de empreendedorismo e capacitação profisiional, integradas à Sala do Empreendedor;
Ações de cidadania, por meio do funcionamento do Núcleo Integrado de emissão de documentação civil, articulado com serviços de diversos órgãos como: INSS e Receita Federal.
   
Nome Data início Data fim
Mais
MARCOS ANTONIO DA SILVA 02/01/2016 13/02/2020
CARMEM SILVA FERNANDES ALVES DE SOUSA 14/02/2020 31/12/2020
ALICE MARIA FURTADO SOUZA 02/02/2021 31/05/2021
VANDA ANSELMO BRAGA DOS SANTOS 02/08/2021 31/12/2024
VANDA ANSELMO BRAGA DOS SANTOS 01/01/2025 26/01/2025
Nome Data início Data fim
Mais
MARCOS ANTONIO DA SILVA 02/01/201731/12/2020
HEBERT FERNANDES FELIX 02/02/202131/12/2024
Departamento Contatos E-mail Mais
SALA DO CIDADÃO (85) 99780--784
sedes@baturite.ce.gov.br
Descrição Sigla Mais
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMPEDE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO CMDI
CONSELHO TUTELAR DE BATURITÉ CT
Notícias do órgão
#AssistênciaSocial

Programa Vale Gás Social

Confira a lista de beneficiados pelo programa

12-04-2021
#STDS

Vale-Gás 2º LOTE

A Prefeitura de Baturité, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, deu continuidade à entrega do Vale-Gás no município.

04-06-2020
Perguntas frequentes FAQ

Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).

CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).

- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.

- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.

- 10 CM – Salário maternidade - 12 CM – Auxílio doença - 12 CM – Auxílio por invalidez - 180 CM – Aposentadoria por idade - 18 CM – Pensão por morte - 24 CM – Auxílio reclusão

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É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).

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