EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL
30-01-2024
Torna público que requereu a AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DE BATURITÉ - AMAB a Licença de Operação - LO , para a atividade Geração Solar Fotovotaica
15-10-2025Nomeia os membros da Rede Municipal de Proteção e Acolhimento às Vítimas e Testemunhas de Violência REPAV, e dá outras providências.
eia os membros do Comitê Intersetorial Gestor da Primeira Infância - CGPI e dá outras providências.
Nomeia os membros da Comissão Intersetorial Municipal do Sistema Municipal Socioeducativo e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidada Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidada Baturiteense à personalidade que indica e dá outras providências.
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito, a personalidade que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação e realização da 9ª Conferência Municipal da Saúde para a Construção do Plano Municipal de Saúde (PMS) 2026 a 2029.
Dispõe sobre a Regulamentação da Lei nº 2.436/2025 que "Institui o Serviço Público Municipal de Loteria do Município de Baturité "LOTERIA DE BATURITÉ", autoriz [...]
Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor da Primeira Infância CGPI de Baturité/CE.
