| 19/10/2023 |
RESOLUÇÃO N° 005/2025 |
Estabelece normas para regularização da Vida Escolar de estudantes da educação básica na etapado ensino fundamental, em suas diferentes modalidades, so Sistema de Ensino do Município de Baturité, Estado do Céara, assegurando a autenticidade, a continuidade e a vaidade dos estudos, em conformidade com a LEI 9394/96, (Diretrizes e Bases da Educação Nacional) e demais legislações vigentes, e dá outras providências. |
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